O acidente ocorreu em junho de 2012, em uma noite de frio intenso. O motorista estava na casa com outro colega, que também morreu. Ele era empregado de uma fábrica de aços e estruturas, mas prestava serviços na obra de ampliação de um macroatacado em Pelotas. Com a intenção de aquecer o ambiente, ele queimou carvão no quarto do alojamento, o que causou a liberação de monóxido de carbono. Ele e o colega foram encontrados mortos por asfixia no dia seguinte.
A mulher, uma filha e a enteada do empregado ajuizaram ação na Justiça do Trabalho, sob a alegação de que o alojamento consistia em um contêiner, sem qualquer conforto térmico, e que, portanto, haveria culpa da empregadora pelo acidente ocorrido. A defesa, entretanto, afirmou que o ambiente era adequado e que o empregado teria, inadvertidamente, levado brasas de carvão do fogão a lenha existente na cozinha da casa para o quarto, sendo impossível para a empresa prever tal atitude.
Ao analisar o caso em primeira instância, o juiz de Pelotas destacou que o conjunto de provas do processo demonstrou que o alojamento estava em condições de ser utilizado e que, apesar do sofrimento dos familiares ser indiscutível, não teria como condenar as empresas ao pagamento de indenizações.
Segundo o magistrado, ao contrário do alegado, o alojamento não era um contêiner, mas uma casa. O julgador destacou, também, o relatório de auditor fiscal do trabalho, que considerou o local adequado para habitação humana, além de não reconhecer o fato como acidente de trabalho. Por outro lado, o juiz também fez referência ao fato de que o acidente ocorreu fora do expediente e que, em exame clínico, teria sido encontrado álcool etílico na urina do empregado morto. Portanto, para o julgador, houve culpa exclusiva da vítima na ocorrência.
Os familiares recorreram da sentença ao TRT-4, mas os desembargadores da 6ª Turma mantiveram a decisão. Conforme destacou o relator, desembargador José Felipe Ledur, além das outras provas dos autos, houve o depoimento de um colega do trabalhador, afirmando que costumava dividir o mesmo alojamento com mais um colega, mas que ambos não estavam no local naquele final de semana. Conforme o relato, não era costume o uso de carvão no quarto.
Pelo depoimento, o relator concluiu que no dia do acidente havia disponibilidade extra de cobertores no local, já que dois dos colegas não estavam presentes. ‘‘Nesse contexto, considera-se que a vítima agiu com imprudência ao queimar carvão em ambiente fechado, não existindo qualquer omissão imputável às reclamadas que justifique a sua responsabilização pelo acidente’’, concluiu. O entendimento foi unânime. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.
Fonte: Conjur