Conforme narrado pelo site Espaço Vital, o caso aconteceu em um supermercado localizado em um shopping de Porto Alegre. Aproveitando que a jovem usava saia, o homem se abaixou e filmou as pernas e a bunda da garota, que na época tinha 14 anos e estava acompanhada de sua mãe. Como desculpa para fazer o movimento, que chamou a atenção da garota, o homem alegou que estava pegando sua carteira que havia caído no chão.
Porém, pouco depois, o homem mostrou as imagens para a menina, elogiando suas pernas. Em desespero, a jovem chamou sua mãe, que estava numa loja ao lado, e a Polícia Militar. Como não tinha antecedentes criminais, o homem foi liberado após prestar depoimentos, mas seu celular foi apreendido e periciado, servindo como prova na condenação.
De acordo com o laudo pericial, foram encontrados no telefone "cinco rápidas e recentes filmagens, com imagens de baixa qualidade, tiradas de baixo para cima, mostrando as nádegas e a calcinha da possível vítima. Na mesma base de dados, foram encontradas fotos recortadas de revistas de mulheres desnudas e praticando sexo".
O Ministério Público ofereceu denúncia, mas a sentença foi de improcedência da ação penal. A juíza entendeu que não foi comprovado que as coxas e bunda filmadas fossem da garota que estava na fila do supermercado. Além disso, alegou que ninguém testemunhara a efetiva filmagem.
Após recurso do MP, a Câmara Criminal do TJ-RS reformou a sentença, concluindo que a filmagem clandestina das pernas e bundas da vítima, por baixo da saia desta, sem seu conhecimento e autorização, possui evidente caráter libidinoso, constituindo conduta de finalidade pornográfica, incorrendo nas sanções do artigo 240 Estatuto da Criança e do Adolescente.
"Não paira nenhuma dúvida de que as filmagens das nádegas, calcinha e pernas da ofendida efetivamente configuram cena pornográfica de adolescente, dado o caráter libidinoso da intenção do agente, e que sua produção teve fim primordialmente sexual, diante do comportamento adotado pelo acusado, aproveitando-se da vulnerabilidade da menina e do fato de ela estar usando saia, bem como do restante do material pornográfico apreendido em sua posse: fotografias de pessoas mantendo relação sexual recortadas de revistas e vídeos de um homem se masturbando", diz trecho da decisão.
A pena foi de quatro anos de reclusão, regime inicial aberto, diante da primariedade do réu. Conforme previsto no Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Houve o trânsito em julgado.
Processo 0052676-90.2015.8.21.7000
Por Tadeu Rover
Fonte: Conjur