De acordo com a assessoria de comunicação do TJRN, o caso ocorreu no dia 15 de junho de 2005 em um motel do município da Grande Natal. Segundo os autos do processo, o réu teria constrangido a vítima a manter com ele conjunção carnal, mediante violência física e graves ameaças. Segundo a investigação, o homem e a mulher mantiveram um relacionamento amoroso que acabou um ano e alguns meses antes da ocorrência do fato.
Na apelação, a defesa alegou insuficiência de provas, pedindo total absolvição e pedindo que fosse adotada uma medida mais razoável, proporcional e digna a ser tomada pela justiça. A defesa ainda pediu que, caso fosse mantida a condenação, a exclusão da circunstância judicial desfavorável pelo dano psicológico “não comprovado” e alteração do regime de pena para o semiaberto.
No entanto, a revisora do recurso, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que preside o órgão julgador, citou os laudos técnicos trazidos aos autos, os quais atestaram lesões com desproporção física, escoriações e outras lesões traumáticas na vítima.
“Não importa se uma vítima for uma mulher da vida como chamam ou se foi ou é namorada do agressor, por exemplo. No caso aqui dos autos, a vítima não queria o ato e isso caracteriza o estupro”, define a desembargadora.
Fonte: G1