As restrições integram o pedido de medidas protetivas contra o promotor de Justiça.
No último dia 5 de julho, a advogada registrou um boletim de ocorrência (nº 2016.206265) na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, contra o promotor.
Samantha afirma que foi xingada, ameaçada e agredida, com empurrões, por Vinícius.
A advogada ainda requereu que o promotor não frequente os mesmos locais que ela e que seja proibido de manter qualquer contato via telefone ou outros meios de comunicação.
Conforme prevê a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas só podem ser analisadas pela Justiça, especialmente pelas varas de Violência Doméstica.
No caso de Samantha, como Vinícius tem direito a foro especial por prerrogativa de função - já que é promotor de Justiça -, o pedido, que corre em segredo, será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Apesar do sigilo, a reportagem apurou que, até a tarde desta segunda-feira, o TJ ainda não havia analisado o pedido.
Outro fator especial é que o caso não foi investigado diretamente pela Delegacia da Mulher. No dia posterior ao registro do B.O., 6 de julho, a denúncia foi encaminhada pela Polícia Civil à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que deve analisar se existe, em tese, um crime.
Caso haja, a denúncia será encaminhada ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), que irá realizar a investigação.
Uma cópia também deve ser encaminhada à Corregedoria do Ministério Público Estadual.
Até a tarde desta segunda-feira (18) não havia confirmação de que o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, foi notificado.
O coordenador do Naco, promotor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, foi procurado pela reportagem na manhã desta segunda-feira. Ele, no entanto, afirmou que estava no seu último dia de férias e que só deve tomar conhecimento do caso nesta terça-feira (19).
Entenda o caso
A acusação de agressão e ameaça foi registrada no dia 5 de julho, mesma data em que o fato teria ocorrido.De acordo com a advogada, o promotor foi até sua residência, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, gritou e a xingou de “vagabunda, prostituta e irresponsável”.
Segundo Samantha, Vinícius ainda disse que ela "deveria ser internada". Além dos xingamentos, a advogada afirma que o promotor lhe empurrou.
Na delegacia, Samantha relatou que o casal está separado há aproximadamente um ano, sendo que esta não foi a primeira vez que ele a ameaçou e a agrediu.
Conforme a advogada, o promotor já teria lhe ameaçado de morte em outras oportunidades, conforme consta no boletim.
O ex-casal tem duas filhas. Atualmente, Vinícius Gahyva mantém um relacionamento com a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Outro lado
A reportagem ligou para o promotor Vinícius Gahyva, que não atendeu. Contatado via Whastapp, ele afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.Ele disse apenas estar em processo de litígio por alienação parental, e que teme uma possível exposição de suas filhas.
Fonte: folhamax