O magistrado narra que o garoto, que já tem 11 anos, convive desde tenra idade com o pai afetivo, havendo um forte vínculo entre ambos. Nos autos, o pai biológico, inclusive, reconhece o fato.
Na decisão, o julgador destaca que a discussão quanto à matéria vem tomando corpo nos últimos anos e que a relevância da relação socioafetiva, que em certos pontos se sobrepõe à biológica, tem autorizado o reconhecimento de ambos os vínculos.
Diante da realidade que se apresenta, de forma a privilegiar a dignidade, a igualdade e a identidade vê-se que o reconhecimento da dupla paternidade é imperativa, como forma de melhor atender aos interesses da criança.Confira a decisão.
Fonte: Migalhas