A ficha do deputado afastado no STF é longa. Pesam contra ele um pedido de prisão, dois processos por corrupção, quatro inquéritos em andamento e dois pedidos de abertura de inquérito.
CINCO MINISTROS VÃO DECIDIR
Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF, a prisão de Cunha. O deputado é acusado de descumprir a decisão que o afastou do exercício do mandato. Até quinta-feira, eventual decisão de Teori sobre o pedido de Janot teria que ser submetida ao plenário, que conta com 11 ministros. Agora, a decisão dependerá apenas de chancela da Segunda Turma, formada pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori.Na ação penal 982, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina para viabilizar a parte final da contratação de dois navios-sondas da Samsung Heavy Industries pela Petrobras, num negócio de US$ 1,2 bilhão. Segundo o procurador-geral, a propina foi paga numa transação entre os lobistas Fernando Baiano, Júlio Camargo e o doleiro Alberto Youssef, entre outros. Na segunda ação penal, que teve como origem o inquérito 4.146, Cunha é acusado de manter receber propina em contas na Suíça não declaradas às autoridades brasileiras.
CAMPO DE PETRÓLEO NO BENIN
O deputado também é acusado de receber R$ 5 milhões em propina para facilitar a venda de um campo de petróleo no Benin para a Petrobras, no valor de US$ 32 milhões. O campo não tinha petróleo. Nos inquéritos, a Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Cunha recebeu propina de pelo menos R$ 52 milhões para facilitar negócios de empresas interessadas na liberação de recursos do Fundo de Investimentos (FI), do FGTS, a partir de uma estrutura controlada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal.O deputado é suspeito também de usar a estrutura da Câmara para favorecer negócios dele e do corretor Lúcio Bolonha Funaro. Um dos negócios citados é uma disputa judicial entre Funaro e o grupo Schahin. Ele teria recorrido a aliados para apresentar requerimentos sobre adversários de Funaro. Cunha também é investigado por supostamente fraudar medida provisória para atender interesses do banqueiro André Esteves, do banco Pactual. Num dos pedidos de inquérito, Janot quer apurar suspeita de que Cunha cobrou propina da OAS.
Sobre o pedido de prisão, o STF só deve deliberar depois que a Câmara decidir sobre o processo de cassação do mandato do deputado.
Com a renúncia à presidência da Câmara, Eduardo Cunha perde alguns dos benefícios que tinha. Mas conserva as regalias concedidas a todos os deputados
O QUE CUNHA PERDE
- Residência oficial da presidência da Câmara, localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília, em que vivia com a mulher, Cláudia Cruz (como um deputado comum, Cunha e a família terão até 30 dias para desocupar a mansão).- Segurança pessoal;
- Transporte aéreo em jatinho da FAB;
- Transporte em terra
BENEFÍCIOS MANTIDOS
- Salário de R$ 33.763,00;- Atendimento médico para ele e toda a família;
- Apartamento funcional em Brasília ou auxílio-moradia de R$ 4.253,00 (o próprio deputado ainda irá escolher);
- Verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários para o gabinete
- Cota parlamentar de R$ 35.759,97 mensais para gastos com alimentação, hospedagem, combustível, serviços postais e passagens aéreas para o estado de origem (n o caso, o Rio de Janeiro)
SE FOR CASSADO
- Cunha perderá todos os benefícios concedidos pela Câmara e terá os direitos políticos suspensos por oito anos- Os processos criminais contra ele serão remetidos para juízes criminais de primeira instância (no caso dos processos relativos à Operação Lava-Jato, os processos passarão para o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba)
Fonte: oglobo