Segundo informação publicada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 4, e confirmada pelo Estado, o procedimento foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com base numa delação premiada mantida em sigilo na Corte, homologada em 2014, e que foi obtida no âmbito da Operação Miqueias, que revelou um suposto esquema de fraude em fundos de pensão municipais.
A delação aponta que Maranhão foi pago para atuar em diversas prefeituras para interceder em favor de um esquema de fraude em investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais supostamente concebido por Fayed, cujo objetivo era vender títulos podres a fundos de pensão e teria desviado mais de R$ 50 milhões.
Segundo a Procuradoria-Geral da União (PGR), um uma das provas em poder dos investgadores, Maranhão aparece intermediando um negócio de R$ 6 milhões com uma prefeitura do interior maranhense. As investigações apontam que, nesta operação, o agora presidente interino da Câmara teria recebido 1% do valor negociado, ou seja, R$ 60 mil.
Ao autorizar a quebra do sigilo do deputado, Marco Aurélio atende a um pedido da PGR que argumenta que a medida é a "única forma de comprovar o alegado repasse de recursos durante o período investigado". O ministro negou, no entanto, a medida contra as contas da mulher do parlamentar, Elizabeth Cardoso.
"A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador", explica Marco Aurélio.
Por Gustavo Aguiar
Fonte: Estadão