Na opinião do ministro, a alta litigiosidade motivou os profissionais do Direito a buscar alternativas para conseguir atender a demanda e reduzir o congestionamento processual. Magistrados e promotores terão que se adaptar a novos costumes e práticas. O mesmo acontece com a advocacia. As medidas extrajudiciais de resolução de conflitos estão se tornando uma realidade a cada dia e vão impactar nas funções do advogado, que passará de defensor a negociador.
Outro ponto destacado por Barroso foram os “excessos” da advocacia ao defender as causas. Segundo ele, os profissionais precisam ser mais sucintos em suas peças, pois isso ajudaria a dar mais celeridade à Justiça e permitiria que os julgamentos fossem direto ao ponto central do litígio. “Advogado fala demais, escreve demais”, disse, lembrando de seus tempos em que atuava do outro lado do balcão.
Barroso contou que quando atuava na advocacia dizia em seu escritório que para elaborar um mandado de segurança são necessárias 12 páginas, pois se for preciso mais do que isso o direito pleiteado não seria tão líquido e certo. “Precisamos criar uma cultura de objetividade. Isso também vale para ministros do Supremo.”
O ministro também afirmou que a magistratura precisa assimilar certas mudanças, pois sua função também foi afetada pela massificação da Justiça. Ele explicou que, antigamente, o julgador trabalhava analisando causa por causa, mas que fazer isso atualmente é impossível — por isso os julgadores precisam de auxiliares.
A mudança de perfil o ministro vê como resultado do amplo acesso à Justiça garantido pela Constituição Federal de 1988. O ministro ponderou que esse aumento de demanda mostra a credibilidade do Judiciário frente à população, mas, por outro lado, dá mostras de que a sociedade brasileira é litigiosa.
Em sua palestra, Barroso ainda falou sobre o uso de precedentes na Justiça brasileira. Sobre esse instituto, o ministro destacou que a previsibilidade na tutela de direitos irá ajudar a advocacia, pois o cidadão que contrata um profissional poderá saber quais são suas reais chances de conseguir o pleito judicial. “Na [advocacia] consultiva, o advogado poderá mostrar ao cliente o precedente que provavelmente será usado.”
Por Brenno Grillo
Fonte: Conjur