Em Aula Magna na Escola da Magistratura Federal no Paraná, ele cobrou ação de outras instituições. “Temos que pensar em outras instituições, que atuem para superar esse quadro de corrupção sistêmica, o Executivo e o Legislativo.”
Moro defendeu o projeto ’10 Medidas contra a Corrupção’, iniciativa do Ministério Público Federal que recebeu apoio de dois milhões de cidadãos e que prevê punição mais severa para os crimes contra a administração pública, inclusive criminalização do enriquecimento ilícito do servidor público. “O Congresso precisa dar uma resposta à sociedade. Que o projeto não seja desmantelado e descaracterizado.”
O juiz criticou a profusão de habeas corpus que todos os dias chegam aos tribunais. Para ele, o instrumento, muito defendido pela Advocacia, deveria ser utilizado apenas como ‘proteção do indivíduo contra prisões arbitrárias’.
“No Brasil, há uma certa deturpação desse instrumento no sentido de ser empregado não mais para impugnar uma prisão, mas sim instrumento utilizado para impugnar qualquer coisa dentro de um processo criminal, mesmo quando o acusado ou o investigado não se encontra preso”, advertiu o juiz da Lava Jato.
Moro fez uma longa explanação da Operação que derrubou o esquema de cartel e corrupção na Petrobrás e em outras estatais. Ele falou sobre a corrupção como ‘uma doença tropical.’
“O quadro é preocupante, até onde chegou a corrupção. Que as instituições enfrentem essas questões.”
Chamou a atenção para o período eleitoral e defendeu a criminalização do caixa 2. “As eleições têm que ser limpas, dinheiro aceito e não contabilizado significa burlar as regras da democracia, trapaça. Talvez os mecanismos não estejam sendo suficientes, por isso o projeto que prevê a criminalização do caixa 2 é importante.”
Aqui, ele fez alusão ao marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010/2014), João Santana, alvo da Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato. Perante Moro, o marqueteiro afirmou ser usual o caixa 2. “Pessoas buscam justificar (o crime) dizendo que todos fazem”, recriminou Moro na Aula Magna.
O magistrado cobrou, também, a sociedade e as empresas. “Basta dizer não à corrupção.”
O juiz elogiou a conduta da cúpula do Banco Itaú que, em julho, denunciou um conselheiro do CARF (o Tribunal da Receita) por extorsão milionária.
“Vamos confiar no futuro desse País”, ele conclamou a plateia, formada por bacharéis em Direito e colegas de toga. Foi aplaudido de pé.
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
Fonte: Estadão