Caso
Durante apresentação em aula, em setembro de 2012, três alunos do ensino médio afirmaram que o diretor desviava verbas da instituição. A professora chegou a confrontar os estudantes, alertando da gravidade das acusações. No entanto, os alunos mantiveram suas palavras na versão escrita do trabalho, na qual sustentaram existir um diretor não confiável e suspeito até de roubar dinheiro da escola.Em depoimento, cada um dos réus apresentou sua argumentação. Uma das alunas informou que a professora seria a responsável pela supervisão do trabalho, não tendo corrigido o texto. Prosseguiu, afirmando que, apesar de ter sido feito em grupo, o trabalho escrito fora produzido por apenas um dos colegas. Outra estudante também apontou culpa do aluno que teria escrito o trecho em questão, que, por sua vez, arguiu que o grupo não tivera a intenção de manchar a imagem do diretor.
No Juízo do 1º grau, o Juiz Paulo Cesar Filippon caracterizou o caso como acusação não comprovada, de conteúdo difamatório, sendo pertinente a reparação dos danos por parte dos alunos.
Apelação
Uma das alunas recorreu da sentença, reafirmando que o trabalho fora realizado sob supervisão de professoras e que foram colhidos depoimentos de funcionários e professores da escola durante a elaboração da pesquisa. Também ressaltou não ter sido autora do trecho que acusava o diretor.Pra o Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, relator do processo, não há razão para acolher o pedido da estudante. Ainda segundo o Magistrado, trabalhos em grupo geram louros ou críticas a todos que compõem a atividade. A partir do momento em que se individualizam condutas, descaracterizada estaria a tarefa escolar daquela natureza.
A sentença foi mantida, sendo fixada indenização de R$ 3 mil, com 50% do valor pago pelo aluno responsável pelo texto e os outros 50% dividido pelas outras duas colegas.
Os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Marcelo Cezar Müller acompanharam o voto do relator.
Processo nº 70069041374
Fonte: Justiça em Foco