Os procuradores afirmam que a corrupção apurada nesse processo envolveu R$ 87 milhões desviados da Petrobras, e acusam Lula de ser beneficiário direto de R$ 3,7 milhões.
Mas os procuradores não se limitaram a expor os detalhes dessa denúncia. Fizeram também uma avaliação geral de todo o escândalo da Lava Jato.
O procurador Deltan Dallagnol disse que Lula é o comandante máximo de um esquema criminoso.
Segundo Dallagnol, um esquema que tinha como objetivos enriquecer ilicitamente, manter a governabilidade com pagamento de propinas e perpetuar o Partido dos Trabalhadores no poder.
Os procuradores abriram a entrevista com um balanço de quase dois anos e meio de trabalho: 129 pessoas já receberam sentença do juiz Sérgio Moro, de um total de 239 denunciados pelo Ministério Público.
E, nesta quarta-feira (14), a força-tarefa da Lava Jato afirmou que chegou ao comando do esquema de corrupção na Petrobras.
“O Ministério Público Federal acusa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva como comandante máximo do esquema”, disse o procurador Deltan Dallagnol.
Os procuradores listaram o que classificaram de um quebra-cabeças com 14 conjuntos de evidências que, segundo eles, comprovam que Lula era a peça central na Lava Jato.
Petrolão e propinocracia
O procurador Deltan Dallagnol fez uma breve explicação sobre o esquema que chama de petrolão e, em seguida, falou que esse esquema fazia parte de algo muito maior, que chamou de propinocracia, um esquema parecido em outros órgãos públicos.Esse esquema de pagamento de propina, segundo Dallagnol, levou a uma governabilidade corrompida, à perpetuação do PT criminosamente no poder e o enriquecimento ilícito.
"O problema foi o método usado para alcançar essas finalidades. O método alcançado foi a corrupção".
Governabilidade corrompida
Os investigadores disseram que a distribuição de cargos, como aconteceu na Petrobras, servia para atender partidos políticos da base aliada e garantir a governabilidade de uma forma corrompida. Um esquema de troca de favores, que teria o ex-presidente como figura central.“Quem tinha poder para distribuir e efetivamente distribuiu cargos para fins arrecadatórios: Lula. Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia da governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder".
Poder de decisão
Para os procuradores, somente uma pessoa com o poder do ex-presidente teria condições de fazer todas as indicações que mantiveram o esquema.“É inconcebível que um líder partidário da dimensão de Lula não tomasse parte e não estivesse no comando de esquemas que revelam uma forma constante e própria de obter recursos públicos pelo Partido dos Trabalhadores”.
Perpetuação criminosa no poder
Para os procuradores, somente Lula teria condições de ser o elo entre o Partido dos Trabalhadores e o governo, permitindo a permanência do PT no poder.“O esquema criminoso precisava ser comandado necessariamente por alguém que tinha domínio de duas máquinas: da máquina do partido e da máquina do governo. Que poder tinha o PT para obter essas propinas a partir de altos funcionários da Petrobras se não fosse o poder de Lula? Que poder tinha João Vaccari, Paulo Ferreira para demandarem propinas em nome do governo se eles não tinham cargos públicos? Se não era o poder de Lula?
Outro ponto destacado pelos procuradores foi a proximidade entre Lula e vários investigados da Lava Jato, tanto do PT como de fora do partido.
“Lula é o elo comum essencial que conecta diversos personagens envolvidos na Lava Jato e que, por seu comando, tornou esse esquema possível e real”.
Mensalão
Ao fazer novamente um paralelo entre mensalão e Lava Jato, os procuradores afirmaram que os esquemas eram como duas faces da mesma moeda, desenvolvidos, segundo eles, pelo mesmo governo e pelo mesmo partido para garantir governabilidade, se perpetuar no poder e garantir o enriquecimento.“Enquanto no mensalão o apoio político era comprado com mesadas, na Lava Jato o apoio político era comprado com cargos políticos para fins arrecadatórios”.
Como na Lava Jato, os procuradores afirmaram que havia no mensalão várias pessoas próximas ao ex-presidente Lula.
“Depois do mensalão, Lula não pode mais alegar desconhecimento de um esquema tão semelhante. Um esquema que ocorreu diretamente sob seus olhares mais diretos e envolvendo pessoas a ele mais próximas. Dessa vez Lula não pode dizer que não sabia de nada”.
José Dirceu
Para os procuradores, outro fato que mostra que Lula era o comandante do esquema foi que mensalão continuou na modalidade do petrolão, mesmo após a saída de José Dirceu em 2005.José Dirceu foi apontado pelo Ministério Público federal como o chefe do mensalão.
“Isso deixa claro que o comandante do esquema não era José Dirceu e sim alguém que estava acima de José Dirceu. Só havia a possibilidade de o comandante estar acima e aí estava o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa, Lula”.
Maior beneficiário
Os procuradores relataram que Lula foi um dos maiores beneficiários do esquema de corrupção e citaram a acusação formal desta quarta.“Há provas de que entre 2011 e 2014 as empresas Lils Palestras e Instituto Lula receberam mais de R$ 30 milhões das empresas envolvidas na Lava Jato”.
Para os procuradores, Lula e o PT se beneficiaram da corrupção ao conseguir ampliar a base aliada, aumentar os recursos do partido para ganhar eleições e aumentar o patrimônio pessoal.
“Já podemos concluir que o PT e, particularmente, Lula eram os maiores beneficiados nos esquemas criminosos de macrocorrupção no Brasil”.
Os investigadores dizem que é clara a expressividade das pessoas envolvidas, dos valores e da ramificação dos órgãos no esquema de corrupção.
“Não existe outra conclusão possível senão a de que Lula, triplamente beneficiado pelo esquema, era o seu comandante”.
Governo por meio da propina
Os procuradores citaram várias delações que apontam que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção.“Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato. Todas essas provas nos levam a crer, para cima de qualquer dúvida razoável, que Lula era o grande maestro dessa orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos. Ele era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema que chamamos de propinocracia, o governo por meio da propina”.
Outros denunciados
Os procuradores denunciaram Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, por lavagem de dinheiro.Eles o acusam de usar contratos falsos de armazenagem do acervo pessoal do ex-presidente Lula para dissimular a origem de dinheiro proveniente de crimes.
A defesa de Okamotto nega e diz que a nota fiscal da conservação do acervo está em nome da empresa que contribuiu, de acordo com a lei que considera os objetos patrimônio público.
O advogado de Okamotto também acusou o Ministério Público de tentar legitimar abusos e, segundo a defesa, "criar corrupção em que não há vantagem ilícita".
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi denunciado por corrupção e por lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que ele ofereceu e entregou vantagens indevidas a ex-diretores da Petrobras e a Lula para conseguir contratos - mesmo motivo que levou os procuradores a denunciar o ex-executivo da OAS Agenor Medeiros por corrupção.
A defesa de Léo pinheiro não quis comentar. A de Agenor Medeiros classificou a denúncia como um absurdo.
O arquiteto e ex-executivo da OAS Paulo Gordilho, o ex-presidente da OAS Investimentos Fábio Yonamine, e o empresário ligado à OAS Roberto Moreira foram denunciados por lavagem de dinheiro.
Os procuradores afirmam que eles receberam vantagem indevida e ocultaram o dinheiro da compra do triplex.
A defesa de Roberto Moreira disse que não conseguiu analisar a denúncia, mas tem certeza da inocência dele. A de Fábio Yonamine não quis comentar. O JN não encontrou o advogado de Paulo Gordilho.
Fonte: g1 globo