Ele lembrou que Teori Zavascki, está abarrotado de trabalho, já que o Supremo não cuida apenas de questões criminais. Contudo, reconheceu que a corte não é um tribunal célere, em razão do leque de processos em tramitação, e também pelo fato de que hoje "quase metade do Congresso" é investigada e muitos dos inquéritos não se transformaram ainda em denúncia, estão na Procuradoria-Geral da República.
Atualmente, o próprio Gilmar Mendes é relator de dois inquéritos na Corte contra o presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves que são desdobramento da Lava Jato. No STF até o momento, apenas dois políticos respondem a ações penais: o deputado Nelson Meurer e a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se tornou réu em duas ações na Corte, mas desde que foi cassado os casos foram remetidos para a primeira instância.
A velocidade dos casos no STF constrasta com as investigações que se concentram em Curitiba com o juiz federal Sérgio Moro, que atualmente só julga processos relativos à Operação Lava Jato. Desde 2014, início da operação, Moro já proferiu 22 sentenças aplicando penas que somam 1.148 anos a mais de 80 réus.
Indagado sobre as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a Lava Jato, um dia antes da prisão do ex-ministro Antonio Palocci, o ministro do STF disse não acreditar que houve vazamento dessa fase da operação. Mas, classificou um erro o ministro ter participado de um evento de campanha eleitoral, justificando que nesses momentos "se fala muito".
Reforma política. Mendes também comentou sobre a situação política atual e disse que não é possível manter o atual modelo político vigente no País e que uma reforma nessa seara é urgente. "Não podemos continuar desse jeito, é preciso uma reforma política mais profunda", disse, argumentando que um dos principais entraves para as mudanças são os próprios congressistas, que chegaram ao parlamento com o atual modelo político.
Para o ministro e presidente do TSE, o que pode desencadear as mudanças necessárias neste setor é a operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras e já levou empresários e políticos para atrás das grades. "O grande motivador para mudar (o atual modelo político) é a Lava Jato, tenho expectativa que vamos fazer", disse, sem entrar em detalhes em quais seriam essas mudanças.
Na sua avaliação, a credibilidade na política está em baixa hoje no País, por isso as mudanças são urgentes. Indagado sobre a detecção de elevadas doações por parte de algumas pessoas físicas nessas eleições, já que as empresariais estão vetadas, justificou dizendo que há pessoas ricas que doam elevadas somas. E informou que o TSE está hoje com um sistema de fiscalização, inclusive das doações, muito melhor do que nos pleitos anteriores.
Na entrevista, Mendes disse ser contrário ao fim do financiamento de pessoas físicas nas eleições, na esteira do fim do financiamento empresarial, exemplificando que é preciso pensar no financiamento de cerca de 500 candidatos, que estão em disputa neste pleito municipal em todo o País.
A respeito da violência que vem ocorrendo neste pleito em algumas localidades, como na cidade goiana de Itumbiara, Gilmar Mendes disse que o TSE acompanha esses fatos com muita preocupação. "O caso Itumbiara é lamentável, aguardamos os desdobramentos das investigações", disse, reiterando que a corte está atenta a esses registros.
Lewandowski. Na entrevista à Rádio Estadão, Gilmar Mendes voltou a tecer críticas às declarações feitas pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que classificou o processo de impeachment de Dilma Rousseff de "tropeço na democracia". Para Mendes, nunca se teve uma presença (do ponto de vista jurídico e das regras constitucionais vigentes) tão forte neste processo político, por isso não se pode dizer que houve tropeço. "Se estamos com gosto de guarda chuva na boca, foi resultado do final da votação (do impeachment, com o fatiamento do processo)." Apesar das críticas, o presidente do TSE disse que ele e Lewandowski são pessoas civilizadas e essa discussão sob pontos de vista distintos é natural.
No final da entrevista, o ministro do Supremo falou rapidamente sobre a anulação do júri do caso Carandiru. Sem entrar no mérito da decisão, disse que é compreensível que a decisão gere indignação em parte da sociedade que cobra celeridade da justiça, principalmente nos julgamentos, e vê um caso do passado, já julgado, ser reformado.
Por Elizabeth Lopes, O Estado de S. Paulo
Fonte: Estadão