A pensão por morte é prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPrev). O benefício é concedido quando ocorre falecimento do segurado, sendo pago a seus dependentes, no caso à esposa e filhos.
Pela legislação, a pensão por morte consiste numa importância mensal, com base nos salários, conferida ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento. O benefício é rateado entre os dependentes em partes iguais.
Nesse caso, a policial ficaria com metade do valor do salário de major da PM, que segundo tabela da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), gira em torno de R$ 19 mil.
Caso - Na tarde de 12 de julho, o casal estava discutindo e por volta das 16h30 a mulher teria efetuado ao menos dois disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara teria se trancado na residência e se negado a entregar a arma, mas confessou o crime.
Itamara afirmou a Justiça que foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido e agiu em legítima defesa.
Segundo o defensor, as discussões seguidas de agressões teriam se intensificado nos últimos meses e, no dia do crime, o motivo da desavença entre o casal seria uma viagem que eles fariam na madruga de quarta-feira (13) para o Nordeste.
Mas, de acordo com o irmão da vítima, Valdeci Alves Nogueira, 49, por ser profissional da área de segurança, Itamara conhecia a arma e a munição que utilizou para matar Valdeni. “Ela sabia que não precisava de muitos tiros e que com um tiro naquela região do corpo ele iria morrer”, acredita.
Além disso, conforme Valdeci, pela aparência do corpo do major, não há indícios de que ele tenha brigado e dado socos na tenente coronel, como afirma a defesa.
Itamara responde pelo assassinato do marido em liberdade, desde o dia 19 de julho.
Fonte: campograndenews