Pela proposta, cada gabinete cederia um analista técnico, que são os assessores que elaboram as propostas de voto depois analisadas pelos ministros. Cada gabinete tem sete funcionários desse tipo.
A ideia não agrada aos ministros. Eles não veem sentido em diminuir a equipe que faz votos de todos os gabinetes para fazer uma equipe que tem justamente o objetivo de aumentar a produção. Alguns também reclamam que organizar mutirões para desbastar os acervos é ajudar os atrasados em detrimento da equipe de quem está em dia.
De forma geral, o ministros não veem muita eficiência em fazer mutirões, ou mesmo em aumentar a assessoria que trabalha na elaboração de votos. A reclamação já recorrente entre eles é da falta de um juiz instrutor.
Hoje, só os 16 ministros mais antigos do STJ, que integram a Corte Especial, têm juízes instrutores em seus gabinetes. A função deles é, como diz o nome, instruir os processos que exigem produção de prova, diligência, audiência e oitiva de testemunha.
A ideia é que, como só a Corte Especial tem competência penal originária, os integrantes dela é que precisariam de um assessor para ajudar na instrução. Mas, diante das reclamações, em 2015, o Plenário do STJ aprovou uma resolução para criar uma vaga de juiz instrutor por gabinete, permitindo que os 33 ministros contem com ajuda para instruir processos.
Por falta de dinheiro e previsão orçamentária, no entanto, a medida nunca foi implantada.
Por Pedro Canário
Fonte: Conjur