Vinte e oito famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro do ano passado, serão indenizadas pela Samarco, Vale e BHP. A decisão foi tomada em audiência realizada entre as empresas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e representantes dos atingidos. Outros quarenta casos continuam pendentes e vão ser discutidos no próximo dia 19.
Durante a audiência de quase dez horas realizada na 2ª Vara da Comarca de Mariana, foram ouvidas testemunhas e famílias atingidas pelas barragens. Foram 32 casos discutidos nessa sessão, 28 reconhecidos pela mineradora. Neste grupo, se incluem seis famílias que obtiveram antecipação parcial de indenização pelo desastre no valor de R$ 20 mil e outras duas que buscavam o mesmo direito, no valor de R$ 10 mil.
Além disso, outras quinze famílias conquistaram o direito ao cartão de auxílio financeiro mensal e mais três reivindicaram o ressarcimento de alugueis. Três indenizações foram destinadas a pessoas que perderam os veículos após o rompimento da barragem. Outros quatro casos foram discutidos na audiência, mas os requerimentos foram considerados inconsistentes.
A audiência dessa segunda-feira foi resultado de uma Ação de Cumprimento de Sentença ajuizada pelo MPMG contra a mineradora, como forma de obrigar o reconhecimento dos direitos das pessoas que sofreram perdas de imóveis, veículos e objetos após a enchente de lama que destruiu distritos de Mariana.
Em primeira audiência realizada no dia 14 de setembro, 41 casos foram discutidos; 38 deles com deferimento pela indenização. Nessa sessão, 17 famílias obtiveram direito a indenização de R$ 10 mil pelos imóveis destruídos no desastre e outras sete receberam a primeira parcela de indenização no valor de R$ 20 mil. Outras quatro famílias receberam o direito ao ressarcimento de alugueis e outras sete por moradia inadequada. Além disso, três pessoas receberam antecipação da indenização por perda de veículo.
Em todos esses casos, a Samarco já poderia ter reconhecido e garantido esses direitos às famílias, mas foi preciso ajuizar uma ação para garantir essas indenizações”, relatou o promotor de Justiça Guilherme Meneghin, do Ministério Público, que garante que a mineradora tem cumprido com os acordos estabelecidos nas audiências.
O pagamento das indenizações e a entrega dos demais ressarcimentos deverá ser pago pela Samarco em até 30 dias úteis, a contar da última segunda-feira. Em nota, a mineradora informou que irá cumprir com o prazo estipulado.
Uma terceira audiência está marcada para quarta-feira (19), na 2ª Vara da Comarca de Mariana para discutir quarenta casos restantes.
Fonte: pontalemfoco