Para acabar com a invasão de estudantes no colégio em Taguatinga, o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou corte de água e energia, isolamento físico e utilização de instrumentos sonoros para impedir o sono.
As técnicas, diz o juiz, servirão "como forma de auxiliar no convencimento à desocupação", a cargo da Polícia Militar.
"Como forma de auxiliar no convencimento à desocupação, autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás. Da mesma forma autorizo que restrinja o acesso a terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida. Autorizo também que impeça a entrada de alimentos. Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono. Tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores no local, os quais, a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais", escreveu o juiz na decisão.
Veja o trecho da decisão:
Decisão que autoriza técnicas de tortura foi dada neste domingo (30/10), dia do segundo turno das eleições municipais.
Por Tadeu Rover
Fonte: Conjur