A prisão foi decretada pelo juiz federal Sergio Moro na ação em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões em contas não declaradas na Suíça. O montante viria de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
A denúncia foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal, em junho, e chegou às mãos de Moro depois que Cunha teve o mandato cassado. De acordo com a defesa, deputados federais não têm poder de indicar diretores da Petrobras, pois a tarefa cabe ao Conselho de Administração. Afirma ainda que a denúncia erra nas datas dos contratos relatados e não demonstra ingerência de Cunha nos contratos da petrolífera.
Segundo a acusação, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.
No pedido apresentado na manhã desta sexta, a defesa de Cunha alegou que a prisão foi desnecessária e desproporcional. Também sugeriu medidas alternativas à prisão. Segundo os advogados, o STF já teria se manifestado sobre a prisão preventiva, quando as investigações ainda corriam no Supremo, e os ministros decidiram que não seria necessário manter o ex-deputado preso, porque a cassação teria esvaziado o pedido de encarceramento.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Conjur