O pedido de desagravo - ato público que visa combater uma ofensa ou injúria sofrida por um advogado no exercício de sua militância ou em razão dela - foi autorizado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e acatado pelo conselho da OAB, por unanimidade, no dia 18 de novembro.
A decisão seguiu voto do conselheiro Pedro Martins Verão, que entendeu que o promotor ofendeu as prerrogativas do advogado e ofendeu toda a classe da advocacia.
De acordo com o presidente do TDP, André Stumpf, além do desagravo, serão apresentadas contra o promotor uma representação administrativa na Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPE) e criminal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
"No ato será feito a leitura do desagravo para que todos, até mesmo para o desagravado, saibam as razões e os motivos desse fundamento do nosso desagravo. Terá um carro de som em frente à sede das Promotorias, para que ele [Vinícius Gahyva] nos ouça do gabinete dele", disse ao MidiaNews.
O caso
Durante a sessão do júri do réu Jonas Alves da Guia, acusado pela morte do vendedor Jorge Tomaz Coelho, no dia 27 de outubro, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva teria chamado o advogado Luciano Augusto Neves de “analfabeto”.Segundo a ata da ação, o promotor não teria deixado o profissional realizar a sua defesa, interrompendo-o várias vezes durante o júri.
A juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, teve que suspender o júri e marcar uma nova data – 8 de novembro – em razão da conduta do membro do Ministério Público Estadual (MPE).
Por outro lado, Vinícius Gahvya afirmou que a discussão em questão ocorreu após o advogado Luciano Reis tê-lo chamado de “insignificante” e “palhaço”.
Segundo ele, o profissional já estava exaltado na audiência, após não ter conseguido redesignar o júri para uma nova data.
Outro lado
Ao MidiaNews, o promotor Vinícius Gahyva afirmou que a OAB não teve "o cuidado" de ouvi-lo quando instaurado o pedido de desagravo contra ele.Gahyva ressaltou que a Corregedoria-geral do Ministério Público, no dia 6 de dezembro, arquivou pedido de instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, por conta dos mesmos fatos ocorridos no julgamento. Segundo o promotor, ele atuou em todo o Júri do processo, sendo que no dia 30 de novembro o cliente do advogado Luciano Augusto foi condenado a 12 anos e seis meses por homicídio qualificado. Foi interposto recurso pelo MPE para aumento da pena.
"A decisão da Corregedoria foi no sentido de que o advogado e a juíza é que violaram a minha prerrogativa de titular do processo, ao pretenderem me afastar da sua condução", declarou o promotor.
Por Airton Marques
Fonte: Midia News