O caso Nie Shubin, que tinha apenas 20 anos quando passou pelo pelotão de fuzilamento em 1995, é o mais recente de erro judicial reconhecido na China.
"O Supremo Tribunal Popular considera que os fatos relatados no julgamento eram incertos e as evidências insuficientes, e assim modifica o veredicto inicial, declarando a inocência" de Nie Shubin, anunciou em um comunicado em sua conta oficial uma rede social.
A taxa de condenação em tribunais chineses é oficialmente de 99,92%, e o risco de erros da justiça é, por vezes, alimentado por confissões obtidas pela polícia a força.
A China é considerada o país que mais realiza execuções. Estas são estimadas em várias centenas por ano, mas o número exato continua a ser um segredo de Estado.
Nie Shubin foi condenado pelo estupro e assassinato de uma mulher cujo corpo foi encontrado em um campo de milho perto da cidade de Shijiazhuang (norte).
Na época do crime, o modo e os motivos do assassino não puderam ser estabelecidos, e documentos importantes relacionados às testemunhas e ao testemunho do acusado estavam faltando, reconheceu o Tribunal.
"Há dúvidas quanto à veracidade e legalidade das confissões" de Nie, ressaltou.
Sua família pede justiça desde a prisão, em 2005, de um serial killer que confessou o assassinato. O caso foi reaberto oficialmente em 2014.
A alta corte de Hebei, que tinha condenado e executado Nie, "expressou o seu pedido de desculpas mais profundo" à família e anunciou que investigará em breve a "eventual ilegalidade de questões relacionadas ao julgamento", de acordo com a CCTV.
Para Liu Fujin, o advogado de defesa, a justiça tem arrastado a revisão do caso, porque ninguém quer assumir a responsabilidade de um erro judicial.
"Cada província e cada região tem casos antigos como o do Sr. Nie", diz ele, observando, porém, que o sistema judicial tem melhorado desde os anos 90.
No final de 2014, um tribunal da Mongólia Interior (norte) pronunciou uma absolvição de um adolescente que foi erroneamente executado 18 anos antes por estupro e assassinato. A inocência de Hugjiltu foi declarada nove anos depois que outro homem confessou o assassinato em 2005.
"Existem muitas falhas graves na aplicação da pena de morte na China, e a única maneira para eles de garantir que tais casos trágicos não voltem a acontecer é aboli-la", reagiu William Nee, especialista na China da ONG Anistia Internacional.
Fonte: istoedinheiro