Sob a relatoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2016 cria o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar. A proposta prevê um programa no âmbito de cada escola, com participação voluntária de professores, especialistas em educação e pessoas da comunidade escolar devidamente capacitados para atividades de reforço com os alunos com dificuldade de aprendizado. O atendimento deve ser feito a cada fim de bimestre.
O objetivo do PLC 13/2016, segundo autor da proposta, o ex-deputado Eduardo Cunha, é estimular o atendimento específico, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, dos estudantes com baixo rendimento escolar e, com isso, reduzir os índices de repetência e evasão escolar.
Avaliação
No Brasil, a repetência escolar é um problema que exige atenção do poder público. Resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2015, mostraram que 36% dos estudantes de 15 anos no país afirmam ter repetido uma série escolar ao menos uma vez.O levantamento aponta que, em média, 20,3% dos estudantes reportaram ter repetido pelo menos uma vez nos anos iniciais do Ensino Fundamental, e praticamente o mesmo percentual indicou ter repetido pelo menos uma vez em alguma série dos anos finais do Ensino Fundamental. Em países como Estados Unidos, Canadá ou Coreia do Sul, esse percentual fica abaixo dos 5%.
Fonte: Agência Senado