As boas surpresas de 2017 vieram para os advogados do Rio de Janeiro — cuja anuidade diminuiu 11% — e de Minas Gerais, Sergipe e Goiás — que não tiveram reajuste. Além disso, sete seccionais tiveram aumento abaixo do índice de inflação — segundo o IBGE, nos 12 meses (até novembro), o IPCA variou 6,99%. São elas: Roraima (6,67%), Paraíba (6,1%), São Paulo (4%) e Paraná (0,63%).
Em nota à ConJur, a assessoria de imprensa da OAB-RS afirmou que reajuste de 2017 é o primeiro dos últimos três anos, quando não houve atualização da anuidade além da recomposição inflacionária. "A inflação no período é de 27,72%, sendo que o percentual aplicado pela Ordem gaúcha oferece 2,72% de redução, pois não aplica a inflação integral para o advogado", detalha.
Confira a variação em relação a 2016 das anuidades em todos os estados:
Diferenças regionais
Diferença de preços em todo o país faz advogados de São Paulo pagarem R$ 997, enquanto os do Maranhão desembolsam R$ 718 anualmente. No topo da tabela estão também Goiás (R$ 992), depois Tocantins (R$ 990), Rio Grande do Sul (R$ 978,08) e Mato Grosso do Sul (R$ 970). Na outra ponta, estão Amapá (R$ 730,42), Minas Gerais (R$ 749), Alagoas e Amazonas, ambas cobrando R$ 750.Confira os valores das anuidades de cada estado:
| Estado (UF) | Valor (R$) | Estado (UF) | Valor (R$) | Estado (UF) | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AC | 876,00 | MA | 718,59 | RJ | 885,00 |
| AL | 750,00 | MG | 749,00 | RN | 870,00 |
| AM | 750,00 | MS | 970,00 | RO | 876,00 |
| AP | 730,42 | MT | 850,00 | RR | 800,00 |
| BA | 800,00 | PA | 920,00 | RS | 978,08 |
| CE | 800,00 | PB | 800,00 | SC | 963,90 |
| DF | 800,00 | PE | 834,00 | SE | 850,00 |
| ES | 843,60 | PI | 794,23 | SP | 997,30 |
| GO | 992,00 | PR | 885,50 | TO | 990,00 |
Descontos em alta
Praticamente todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidades. Os abatimentos vão de 30%, para pagamentos até este mês, a 5% (para quitações feitas em março).A única seccional que supera essa barreira é a do Amazonas, que oferece 40% de desconto. Todos os abatimentos são para pagamentos à vista.
Parcelamentos estão sendo oferecidos sem acréscimos, como ocorreu em anos anteriores, mas, agora, com a possibilidade de serem feitos com cartão crédito, o que já é uma realidade para advogados de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pará.
Confira os descontos:
| Estado | Descontos |
|---|---|
| AC | 15% para pagamentos até 5/1 |
| 10% para pagamentos até 5/2 | |
| AL | Descontos só para jovens advogados |
| AM | Descontos entre 10% e 40% |
| AP | 10% para pagamentos até 27/2 |
| BA | 10% para pagamentos até 15/2 |
| CE | 20% para pagamentos até 20/12 |
| 10% para pagamentos até 31/1 | |
| 5% para pagamentos até 28/2 | |
| DF | 12,5% para pagamentos até 10/1 |
| ES | 10% para pagamentos até 7/2 |
| 8% para pagamentos até 7/3 | |
| 5% para pagamentos até 7/4 | |
| GO | sem desconto |
| MA | 10% para pagamentos até 31/1 |
| 5% para pagamentos até 28/2 | |
| MG | 7% para pagamentos até 17/1 |
| MT | 10% para pagamentos até 28/2 |
| MS | 10% para pagamentos até 5/1 |
| 5% para pagamentos até 5/2 | |
| PA | 20% para pagamentos até 10/1 |
| 15% para pagamentos até 10/2 | |
| PE | 10% para pagamentos até 31/1 |
| PI | 30% para pagamentos até 31/1 |
| 10% para pagamentos até fevereiro | |
| 5% para pagamentos até março | |
| PR | 10% para pagamentos até 10/2 |
| PB | 20% para pagamentos até 20/12/2016 |
| 10% para pagamentos até 31/1 | |
| 5% para pagamentos até 28/2 | |
| RN | 5% para pagamentos até 5/1 |
| RO | 15% para pagamentos até 31/12/2016 |
| 10% para pagamentos até 28/2 | |
| 5% para pagamentos até 31/3 | |
| RR | 10% para pagamentos até 30/3 |
| 7% para pagamentos até 30/4 | |
| 4% para pagamentos até 30/5 | |
| RS | Descontos só para jovens advogados |
| RJ | Descontos só para jovens advogados |
| SE | 20% para pagamentos até 31/1 |
| SP | 7% para pagamentos até 16/1 |
| SC | 5,5% para pagamentos até 15/12 |
| TO | 14% para pagamentos até fevereiro |
*Notícia alterada às 21h32 do dia 10 de janeiro de 2017 para correção de informações.
Por Brenno Grillo
Fonte: Conjur