“Qualquer um que for designado terá que assumir”, disse Gilmar a jornalistas na noite desta quinta-feira, em São Paulo. “Acho que ninguém deseja ser relator da Lava-Jato”, afirmou. Em seguida, o magistrado lembrou de uma brincadeira feita pelo ministro Luís Roberto Barroso com o ministro Teori Zavascki, ex-relator do caso no Supremo, morto em um acidente aéreo no dia 19. “Barroso disse que o país teve sorte de tê-lo como relator e ele [Teori] disse: ‘quem não teve sorte fui eu’”. A rigor, eu vejo que isso tumultua a vida de todos, desorganiza por completo o gabinete que passa a ter esse tipo de matéria”.
Gilmar participou de um debate sobre a “crise política e conflito entre poderes” com o constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, promovido pela Casa do Saber.
Ao ser questionado por jornalistas sobre como deveria ser feita a distribuição dos processos da Lava-Jato no Supremo, Gilmar desconversou novamente e disse que a presidente da Suprema Corte “está fazendo essa avaliação” e “certamente tomará a deliberação” tendo em vista o regimento interno do STF, em consenso com os ministros. “Não me cabe escolher, nem sei se tem político ou técnico no tribunal”, disse.
“A presidente está fazendo avaliação. Não vou emitir juízo. Isso é uma competência da presidente e só a ela cabe deliberar”, repetiu.
O ministro negou que em algum momento se ofereceu para a função de relator e disse que isso é “uma lenda urbana”. Gilmar também não quis falar sobre supostos comentários seus, em caráter reservado, em defesa de uma eventual indicação de Ives Gandra Martins Filho. “Andam sabendo mais do que eu”, disse a jornalistas, comentando, em seguida, que qualquer candidato a uma vaga no Supremo será alvo de polêmicas. “ Sempre foi assim. Isso permite que se faça uma boa seleção.“
Acumulando a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar também evitou falar se julgará ainda neste semestre o pedido de cassação da chapa presidencial de Dilma Rousseff/ Michel Temer, apresentado pelo PSDB.
Segundo o magistrado, quando o processo estiver pronto será colocado em pauta. Nesta semana, a Polícia Federal disse ter encontrado indícios de crime em gastos da chapa vitoriosa na eleição de 2014.
Poderes
Gilmar também fez uma análise sobre o papel dos magistrados da Suprema Corte e afirmou que eles “se animam demais” com seus poderes. Ao falar sobre a judicialização da política e da interferência do Judiciário no Legislativo, o ministro afirmou que o Supremo errou ao mudar entendimentos do Congresso, sobretudo na questão do financiamento de campanhas eleitorais, com a proibição de doações de empresas privadas, e da criação da chamada cláusula de barreira, que limita o número de partidos políticos no país.“Há coisas que podem ser inconvenientes, que podem ter disciplinas inadequadas, mas que não são inconstitucionais”, disse Gilmar, ao falar das doações privadas nas eleições, cuja proibição passou a valer a partir das eleições de 2016. “Se, de fato, as eleições com doações privadas eram inconstitucionais, nós deveríamos ter cassado todos os prefeitos, governadores, deputados, na linha da nulidade. Não tivemos nem a dignidade de modular todas as decisões”, afirmou.
O ministro do STF disse que a Corte tem muitos poderes e defendeu que os integrantes do Supremo divulguem suas opiniões e, até mesmo, os votos.
Para Gilmar, é preciso que os ministros falem, sobretudo o presidente da Corte. “Presidente do Supremo que não fala não representa o Supremo”, afirmou. “Quando à emissão de opiniões, há muitas questões que são conhecidas, já se sabe qual a jurisprudência”, disse. “É bom se saber como cada juiz vai decidir. É até uma segurança”.
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Fonte: Valor