goo.gl/N4tw1H | O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, destacou a necessidade de uma solução para a superlotação carcerária no estado ao discursar em sua posse, nesta segunda-feira (16/1). "Não podemos esquecer que todo ser humano privado de sua liberdade não pode também ser privado de sua dignidade", afirmou.

Como soluções, o novo chefe do Ministério Público estadual defendeu a liberação de pessoas que já cumpriram suas penas. Disse também que é preciso ampliar o número de vagas no sistema penitenciário.

Gussem foi nomeado pelo governador do RJ, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no dia 3 de janeiro e substitui Marfan Martins Vieira. Ele foi eleito em votação dos membros do Ministério Público em dezembro de 2016 e terá um mandato de dois anos.

Transparência social

Gussem defendeu ainda em seu discurso que o MP-RJ acompanhe a execução orçamentária mais de perto. Explicou que o controle a ser proposto se dará antes mesmo do fechamento do ano orçamentário.

A ideia, segundo ele, é prevenir situações em que os gastos superem muito a receita. "O fortalecimento da transparência faz de cada cidadão um parceiro do Ministério Público na tarefa de controle."

"A crise financeira não pode servir de justificativa para retrocessos nas questões sociais e na cidadania", complementou Gussem.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Conjur