Na primeira conversa do ministro com Cármen Lúcia sobre o tema, foram criados grupos de trabalho com integrantes do CNJ e do ministério para formalizar o convênio.
Segundo Nogueira, a iniciativa partiu do presidente Michel Temer para que o governo federal e o Poder Judiciário possam desenvolver ações conjuntas de combate à crise carcerária.
“Todo o governo federal está buscando aprimorar todas as medidas que sejam possíveis para resolver o problema [crise penitenciária]. Entre elas, qualificar o apenado e evitar a ociosidade”, afirmou Nogueira.
Os grupos de trabalho ainda vão definir quais cursos serão realizados a partir de uma pesquisa de mercado. As ações de qualificação profissional vão integrar o Projeto Começar de Novo, iniciativa do CNJ que busca reinserir presos ou egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho.
De acordo com o ministro, o programa será lançado até o dia 10 de fevereiro e a previsão de início é para o primeiro semestre deste ano. Os recursos já estão previstos no orçamento da pasta para qualificação profissional.
O Judiciário ficará a cargo de definir em quais penitenciárias serão realizados os cursos de qualificação profissional. O programa vai contemplar todas as unidades da federação, disse o ministro.
A previsão inicial do governo é beneficiar 15 mil detentos, cerca de 2% da população carcerária do país. Levantamento do G1 mostra que há hoje 668,2 mil presos. O ministro do Trabalho disse que 'já é um começo, a intenção é aprimorar'.
Fonte: G1