goo.gl/ezx6ih | A Secretaria de Educação do DF tem a solução para estudantes e professores vítimas de calote do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): “A pessoa tem que ter tranquilidade”, recomenda a coordenadora de Políticas Educacionais para a Juventude e Adultos da pasta, Fernanda Marsaro. “Quando entra para ser bolsista, tem que entrar sabendo que pode haver atraso”, salienta, insinuando que profissionais não devem se valer do programa do Governo Federal como principal fonte de renda.

O professor de Ética Paulo Jadson Frazão Arouche, 24, não tinha consciência de nada disso ao aceitar ministrar aulas para o Pronatec, em outubro de 2016. “Foi tudo tão desorganizado que nem eu nem vários colegas recebemos a ementa do curso. Cumpri meu trabalho mesmo sem receber porque os alunos eram mais pobres do que eu e precisavam”, desabafa.

Com o valor da bolsa atrasado por dois meses, ele diz ter sido expulso do apartamento que alugava em Valparaíso (GO), no início de dezembro. Ter paciência, nesse caso, não impediu que ele tivesse de se mudar para a casa da mãe em Anápolis (GO), a cerca de 80 km do DF.

Na última quarta-feira, ele recebeu a equipe do JBr. na casa da mãe. Na mesma manhã, uma parcela do dinheiro devido foi depositada. Ainda assim, ele criticou o modus operandi da secretaria. Para o professor, os servidores não prestam bom atendimento e dão falsas esperanças sobre datas.

“Não há demonstrativo sobre o valor que recebemos. Simplesmente depositam e a gente não sabe sobre o que se refere. Poderiam ao menos ter passado um comunicado lamentando o atraso”, cobra.

Ele foi um dos 190 professores selecionados no segundo semestre de 2016 para dar aulas a 2,9 mil estudantes de 81 turmas, divididas entre cursos de formação inicial e técnicos na área da Saúde e Segurança do Trabalho. A secretaria garantiu que depositou os vencimentos dos profissionais na última quinta-feira, mas, até o fechamento desta edição, 12% dos alunos ainda aguardavam, conforme a pasta.

Em novembro, o JBr. denunciou o calote aos contratados no primeiro semestre. Na época, a justificativa também foi a dificuldade com “trâmites processuais”. A SEDF tentou transferir a culpa aos bolsistas, que teriam cometido erros no envio de documentos. As desculpas só os deixaram mais irritados.

Paciência não paga as contas

A professora Paula Cristina Basile se irritou com as desculpas. Ela diz acumular dívidas e ter pedido ajuda ao filho para se sustentar. Também moradora do Valparaíso (GO), ela afirma ter lecionado entre setembro e dezembro no Gama e em Santa Maria, em uma rotina exaustiva, e só ter recebido parcialmente por isso também na última quarta-feira. “De casa, eu dava o curso a distância durante o dia e, à noite, eu ia para a faculdade, que fica a meia hora de casa. Voltava quase meia-noite todos os dias”, relata.

Ela garante ter tirado cópia dos documentos que comprovam sua assiduidade nas aulas, como as folhas de ponto, e de trocas de e- mails com a equipe do Pronatec do DF. “Minha maior fonte de renda deveria ser o Pronatec. Fiquei em segundo lugar do processo seletivo, e olha que foram mais de mil candidatos! Já trabalhei com o governo antes e dou aula há 15 anos. É um desrespeito”, indigna-se.

Uma das responsáveis pelo Pronatec na SEDF, Fernanda Marsaro afirma que os professores e estudantes “tomam consciência de que é uma verba federal e pode sofrer atraso” logo quando iniciam os trabalhos. Sobre as supostas dificuldades de comunicação com a pasta, ela é categórica: “Nenhum tipo de informação é omitida. Não existe promessa de pagamento.”

A servidora ainda alega que há dificuldade nos pagamentos pois não existe vínculo empregatício. No órgão, segundo ela, não existe um sistema para pagamento de bolsistas e, portanto, os depósitos devem ser feitos individualmente por CPF, e somente por meio de uma conta no BRB. “É um percurso grande para o pagamento acontecer”, resume. Quanto aos demonstrativos de pagamento, ela aconselha os profissionais a solicitar o documento por e-mail.

Apesar das dificuldades, Fernanda assegura haver melhoras na execução. “O Pronatec não é um emprego para o professor. É uma bolsa para ele executar aquele curso. A gente tem um histórico de atraso, que no passado chegou a seis meses. Hoje, em 60 dias a gente deixa isso redondinho”, exalta.

Decepção

O professor de informática Nestor Almeida da Silva, 45, não se impressiona. “O sistema não funciona porque não pagam a ajuda de custo dos alunos, não pagam os professores e a evasão está muito alta. Ninguém aguenta mais”, esbraveja.

VERSÃO OFICIAL

O Ministério da Educação (MEC) informou que “o repasse dos recursos para a execução das ofertas do Pronatec no âmbito dos estados é realizado diretamente para as Secretarias de Educação e segue parâmetros legais”. Ainda segundo a pasta, “em consulta à conta específica para os repasses de recursos do Pronatec pela SEDF, identificamos que não ocorreu atrasos ao longo do ano de 2016”. Isso significa que o dinheiro  foi depositado em dia na “conta” da Secretaria de Educação, única responsável, conforme o MEC, por gerenciar esse dinheiro.

Por Eric Zambon
Fonte: jornaldebrasilia