A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 466/15) que busca garantir a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Quinze animais são atropelados por segundo no Brasil, segundo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas
O texto aprovado, um substitutivo apresentado pelo deputado licenciado Max Filho (PSDB-ES), prevê um conjunto de medidas com esse fim:
- implantação de Cadastro Nacional Público de Acidentes com Animais Silvestres, para registrar os atropelamentos e identificar as regiões com maior incidência;
- fiscalização e monitoramento das áreas com maior número de acidentes;
- implantação de estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia da fauna silvestre;
- promoção de campanhas para informar motoristas sobre a conduta necessária para evitar esse tipo de acidente; e
- implantação de sinalização alertando os motoristas quanto aos riscos de atropelamento e oferecimento de um número de emergência para o resgate do animal atropelado.
Análise técnica
A proposta também prevê que estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental levem em conta medidas para evitar acidentes com animais silvestres sempre que houver planejamento, construção, reforma e duplicação de estradas, rodovias e ferrovias. Esse ponto já estava previsto no projeto original, do deputado Ricardo Izar (PP-SP).Em rodovias concedidas, o substitutivo estabelece que qualquer medida de mitigação deverá ser previamente aprovada pelo poder concedente, respeitando-se o contrato de concessão e a recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro.
Viajantes em perigo
Citando dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, Max Filho ressaltou que, no Brasil, são atropelados cerca de 475 milhões de animais silvestres por ano, ou 15 animais por segundo, muitos deles de espécies ameaçadas e extinção.“Esses números, por si só, já demonstram a dimensão do massacre causado pelas estradas brasileiras à nossa fauna nativa. Convém lembrar que acidentes com animais maiores – que somam cinco milhões – também causam danos no veículo, ferimentos e até mesmo a morte de motoristas e passageiros”, alertou o deputado.
Tramitação
A proposição tramita em regime de urgência e já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e também do Plenário.ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-466/2015
Reportagem – Alexandre Pôrto
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: 2 camara leg