Pelo texto, fica o governo autorizado a conceder, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento às empresas que desejem adquirir as bicicletas ou construir bicicletários, com o fim de estimular seus funcionários a aderir a este meio de transporte.
As bicicletas deverão ser destinadas preferencialmente ao uso comunitário dos trabalhadores. E os bicicletários terão que ser instalados nas sedes ou subsidiárias de cada empresa.
Ainda pela proposta, em cada operação de financiamento serão aplicadas as seguintes condições: prazo de duração de 10 anos; prazo de carência de 3 anos; e a taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais os encargos normalmente cobrados pelo BNDES.
O projeto ainda autoriza o Ministério do Meio Ambiente a criar o Selo de Sustentabilidade em Mobilidade Urbana, que será concedido às empresas que adquirirem as bicicletas e instalarem bicicletários.
Em seu relatório, Lídice argumenta que o modo cicloviário contribui para o desenvolvimento sustentável, por desestimular o uso de outras opções mais poluentes na rede de mobilidade urbana.
Combate à poluição
Na justificativa, Fleury cita que nos últimos anos tem havido um crescimento de quase 10% ao ano na utilização de bicicletas, segundo dados da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP).“A fabricação anual supera 4 milhões de unidades. Apesar disso a bicicleta ainda é um meio pouco representativo, correspondendo a menos de 4% dentre as opções de transporte para deslocamentos urbanos”, aponta.
Ele ainda defende a medida por seu potencial de “diminuir a poluição”.
Fonte: Agência Senado