Como Teori pertencia à Segunda Turma do Supremo, a escolha de quem estará à frente da operação deve ficar entre os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, também membros da seção. Um quinto ministro pode ser transferido à turma e também fazer parte do sorteio – o nome mais provável é o de Edson Fachin.
Assim como todos os processos que chegam ao STF, a relatoria da Lava Jato será distribuída automática e aleatoriamente por meio de um programa desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia de Informação da Corte.
Imune a ataques cibernéticos, conforme garante o STF, o software está instalado em um computador alocado em uma sala à qual nem os ministros têm acesso. Só entram ali, após passarem por uma fechadura eletrônica, servidores da Secretaria Judiciária do Supremo devidamente credenciados.
O sigilo que envolve o procedimento é tanto que os 11 juízes do Supremo descobrem quais processos receberão apenas a partir da chegada das matérias a seus gabinetes ou quando subordinados acessam online, assim como qualquer cidadão, as Atas de Distribuição da Corte.
Já houve quem solicitasse, por meio da Lei de Acesso à Informação, o algoritmo que rege o sistema, pedido negado pelo STF por motivos de segurança.
Os pesquisadores Ivan Hartmann e Daniel Chada, membros do Projeto Supremo em números, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defenderam, em artigo publicado no site Jota, que o Supremo dê publicidade ao algoritmo. Eles afirmam que a aleatoriedade do método pode ser manipulada e lembram que serviços altamente seguros de internet banking usam algoritmos públicos.
O percurso de uma ação até a distribuição ao relator passa por três etapas: protocolo no STF; verificação de prevenção, isto é, quando os servidores analisam se a matéria já tem um responsável – habeas corpus ou recursos da Operação Lava Jato, por exemplo, só podem ser endereçados ao relator da operação no STF e são, portanto, excluídos do sorteio; e autuação, quando o processo ganha um número e está pronto para ser distribuído.
Os processos são distribuídos eletronicamente no STF de segunda a sexta-feira, à exceção de feriados, desde 1989. Ações como habeas corpus podem ser encaminhadas aos ministros pelo sistema mesmo aos finais de semana.
Além da prevenção, não há, segundo o STF, outro critério que limite a distribuição de ações judiciais na Corte. Ricardo Lewandowski, responsável pelo menor acervo entre os ministros, com 3.404 processos, tem as mesmas chances de ser sorteado que Marco Aurélio Mello, o mais sobrecarregado, com 8.156 processos. Teori Zavascki deixou um acervo de 7.574 processos.
Por João Pedroso de Campos
Fonte: veja abril