A aprovação no exame de ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado. Bacharéis em Direito, mesmo os que têm a colação de grau pendente ou estão inscritos nos dois últimos semestres de curso, e portadores de diploma estrangeiro, desde que façam a revalidação até 29 de março, podem se inscrever. Os Bacharéis que exerçam função incompatível com a advocacia têm o exame apenas como facultativo.
Para realizar a inscrições, os candidatos devem acessar a seção da OAB no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até as 17 horas do dia 10 de fevereiro de 2017, horário de Brasília-DF. A taxa de participação é de R$ 240,00, com isenção prevista para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e que forem membro de família de baixa renda.
No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa seccional em que deseja realizar as provas, devendoser no estado onde concluiu sua graduação ou no seu estado de domicílio eleitoral. O candidato também pode optar pela área jurídica para a realização da prova prático-profissional, escolhendo entre Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
O exame será composto de prova objetiva e prova prático-profissional, com realização em cidades de todos os estados brasileiros.
Os candidatos poderão optar por aproveitar a nota da prova objetiva no próximo exame, caso não atinjam aprovação na etapa prático-profissional - veja o edital do XXII Exame de Ordem Unificado.
Provas
A prova objetiva terá 80 questões e acontecerá no dia 2 de abril, das 13h às 18 horas, com divulgação dos locais de prova em 27 de março. Serão abordadas as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral da OAB e Código de Ética e Disciplina da OAB. A avaliação será feita na escala de zero a 80, valendo 1 ponto por questão, com mínimo de 50% de acertos para aprovação.Já a prova prático-profissional acontece em 28 de maio, também das 13h às 18h. Essa etapa será composta de uma peça processual e quatro questões escritas discursivas, podendo abranger conteúdos de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. Essa etapa valerá 10 pontos, correspondendo a 5 para a redação e 1,25 para as questões discursivas.
As provas acontecem nas cidades de Rio Branco (Acre); Maceió e Arapiraca (Alagoas); Manaus (Amazonas); Macapá (Amapá); Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista (Bahia); Fortaleza, Crato e Sobral (Ceará); Brasília (Distrito Federal); Vitória, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santo); São Luís e Imperatriz (Maranhão); Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa (Minas Gerais); Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra (Mato Grosso); Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados (Mato Grosso do Sul); Belém, Marabá, Santarém e Redenção (Pará); João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa (Paraíba); Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama (Paraná); Recife, Caruaru e Petrolina (Pernambuco); Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos (Piauí); Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo (Rio de Janeiro); Natal e Mossoró (Rio Grande do Norte); Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana (Rio Grande do Sul); Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena (Rondônia); Boa Vista (Roraima); Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages (Santa Catarina); São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Tupã, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Votuporanga (São Paulo); Aracaju (Sergipe); e Palmas, Gurupi e Araguaína (Tocantins).
O resultado provisório da primeira fase sai em 17 de abril e o resultado preliminar da segunda fase sai em 20 de junho. O resultado final, após recursos, será divulgado na data de 4 de julho.
Por Tamiris Soares
Fonte: acheconcursos