Autor do projeto (PLS 35/2017), o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) lembra que a legislação atual (Lei 10.826/2003 e regulamentos) estabelece que o atirador desportista deverá transportar sua arma descarregada. O senador diz entender as razões de segurança que levaram o Executivo a regulamentar o transporte da arma esportiva dessa forma. Ele aponta, porém que a legislação precisa de uma autorização específica para o trajeto entre a residência e o clube de tiro do atirador profissional.
Dalírio Beber afirma que a proposição se justifica por razões de segurança. Segundo ele, se deve à proteção do armamento e do atirador, evitando que criminosos possam tentar furtar a arma. A normatização somente deverá permitir o porte municiado da casa para o clube de treinamento ou local de competição, excetuando a utilização de transportes coletivos — nesse caso, o atirador deverá transportar a arma sem munição.
De acordo com o senador, as armas de fogo dos atiradores desportivos são muito cobiçadas pelos criminosos, que podem tentar um roubo valendo-se do conhecimento sobre a rotina de trânsito do desportista. Beber diz que armamentos sofisticados nas mãos erradas são um atentado à segurança pública. Para o senador, o transporte da arma de fogo municiada entre a residência e o clube de tiro é uma medida de evidente cautela para desmotivar e evitar o roubo, trazendo mais segurança ao desportista.
A proposta tramita em decisão terminativa na CCJ e, se for aprovada sem receber emendas, segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
O esporte
Segundo o site oficial da Olimpíada 2016, o tiro esportivo esteve presente nos jogos olímpicos desde a primeira edição, em 1896, em Atenas, na Grécia. Até 1964, em Tóquio, somente os homens participavam. As primeiras mulheres competiram na Cidade do México (1968), nas mesmas provas que os homens. As primeiras disputas exclusivamente femininas surgiram em Los Angeles (1984). Atualmente, o tiro esportivo é disputado em 15 categorias, sendo nove masculinas e seis femininas.Nos últimos jogos olímpicos, realizados no Rio de Janeiro (RJ) no ano passado, o brasileiro Felipe Wu conquistou a medalha de prata na modalidade tiro esportivo de ar 10 metros. Foi a primeira medalha brasileira dos jogos do Rio e a primeira da modalidade desde os Jogos de Antuérpia, em 1920.
Fonte: Agência Senado