Na ação, ingressada em novembro do ano passado, o MPE afirmou que M.G.S., que possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), vem apresentando diversos comportamentos violentos na cidade e se mostrando resistente a qualquer tipo de tratamento.
Segundo o MPE, ele jogou café quente em uma criança de colo no supermercado Big Lar, jogou pedras no segurança da UFMT e quebrou o vidro de um carro no estacionamento do Restaurante Universitário (RU) da instituição de ensino.
O homem ainda desferiu golpes de madeira no psicólogo da universidade e ameaçou de morte alunos e servidores da UFMT.
“Pontua que resta evidenciada a necessidade de uma intervenção mais efetiva, já que o Sr. M.G.S. claramente possui algum problema psiquiátrico (encontrando-se, aparentemente, em situação de surto), e vem se mostrando resistente a qualquer tipo de tratamento neste sentido”, diz trecho da ação do MPE.
Pedido negado
Na decisão, o juiz Roberto Seror afirmou que o Ministério Público foi notificado duas vezes para apresentar aos autos um laudo médico legível e atualizado que demonstrasse a enfermidade do homem, bem como da real necessidade de proceder com sua internação compulsória.Entretanto, segundo o juiz, o MPE não cumpriu nenhuma determinação, manifestando-se somente pela retirada de documentos específicos nos autos.
Conforme o magistrado, o descumprimento "dá ensejo ao indeferimento do pedido".
“Isto posto, consoante fundamentação supra, indeferido a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único do cpc/2015, ante o não cumprimento da determinação judicial, e, via de consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, i, do cpc/2015”, decidiu.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPE que informou que o promotor de Justiça responsável pela ação, Almir Tadeu Arruda, ainda não foi notificado da decisão.
A assessoria de imprensa não soube informar onde M.G.S. mora e qual o atual estado de saúde dele.
Por Thaiza Assunção
Fonte: Midia News