Desta forma, já adianto que não será nos livros de processo penal que você vai encontrar orientações deste importante ato que todo advogado criminalista deve saber enfrentar.
Longe de apresentar uma receita de bolo, apresento aos leitores os 10 passos mais importantes que não podem ser esquecidos quando se está num tribunal:
1) Enquanto acadêmico do curso de Direito, procure assistir julgamentos dos Tribunais locais, isto é muito importante, pois vai te dar a ideia de como se posicionam os desembargadores, representantes do ministério público, tamanhos da sala, o nível da voz que deve ser utilizado nestas situações;
2) Ao saber qual Câmara ou Turma será julgado seu recurso ou ação autônoma, procure assistir um julgamento por lá uma semana antes. Com isso, você poderá avaliar qual o posicionamento destes desembargadores sobre determinados temas, que poderão ser objeto do seu processo;
3) Jamais aceite fazer uma sustentação oral a pedido de um colega para substitui-lo em cima da hora, isso quer dizer que você tem que conhecer os autos do processo e seus detalhes, para fazer uma sustentação oral de alto nível;
4) Se for uma das primeiras de sua carreira, treine bastante em casa, no escritório, na rua, não se importe, você tem que aprender a soltar a voz;
5) Utilize a saudação, mas não se prolongue, seja objetivo e inteligente. A saudação serve também para que o advogado alivie um pouco da tensão e/ou o nervosismo deste momento;
6) Evite ler, isto não prende a atenção dos julgadores, nem dos demais presentes. Encante-os falando, conte você com suas palavras e aponte os pontos mais importantes, se possível chamando a atenção de um ou outro julgador. Isso fará que todos fiquem mais atentos ainda, pois perceberão que em seguida você poderá usar o nome de outro;
7) Saiba exatamente a extensão do seu tempo, daí a importância de você ter treinado antes, evitando o esquecimento de falar algum ponto importante, ou também que por conta do tempo você acabe falando tão rápido que seus ouvintes mal conseguiram entender os pontos da sua explanação;
8) Ao final da sustentação oral, agradeça a oportunidade de terem lhe ouvido;
9) Acompanhe os votos sempre em pé, atento às considerações individuais, muitas vezes pode surgir uma questão de ordem, e você deve pedir rapidamente a palavra para esclarecer este fato. Não é incomum um desembargador mudar seu ponto de vista e voto diante das palavras da tribuna, ou também algum deles pedir vista dos autos e o julgamento acabar sendo suspenso por conta disso;
10) Independente do resultado, antes de sair da sala cumprimente um a um dos desembargadores, do procurador de justiça e dos serventuários de justiça, pois um advogado bem educado acaba sendo lembrado por todos para uma próxima sessão de julgamentos.
Lembre-se que todo o processo criminal merece uma sustentação oral em grau de recurso, mesmo que o recorrente tenha sido a acusação você deve sustentar então a manutenção da decisão recorrida. Logo, com muito mais razão, você deve realizar uma excelente sustentação oral, quando o recorrente for o seu cliente.
Bom trabalho e pratiquem bastante!
Por Anderson Figueira da Roza
Fonte: Canal Ciências Criminais