Conforme consta na decisão, em abril de 2008 a menina foi levada para o hospital de Ananás, extremo norte do estado, com suspeita de dengue hemorrágica. Após ficar três dias internada, foi transferida para o Hospital Maternidade Dom Orionte, em Araguaína, onde passou pelo procedimento custeado pelo SUS.
Depois de apresentar melhoras no quadro da dengue hemorrágica a criança, que hoje tem 13 anos, começou a sentir limitação nos movimentos no braço. Para o juiz Vandré Marques e Silva, ficou comprovado que houve erro médico.
“Foram ouvidas duas testemunhas, ambos médicos que atuaram no atendimento da requerente, tendo um deles afirmado que quem fez o procedimento de punção arterial foi um técnico em laboratório, e não um profissional graduado em medicina ou enfermagem”, diz o juiz na decisão.
Além disso, a pessoa que fez a coleta de sangue era um estagiário. “Há ainda a agravante de que a técnica de laboratório que retirou o sangue da criança não foi uma profissional, mas sim uma simples estagiária, conforme ficou evidente nas declarações da genitora da requerente.”
Além da indenização de R$ 100 mil, a menina vai ganhar uma pensão de um salário mínimo durante toda a vida. A maternidade também terá que continuar a custear as despesas do tratamento da garota, em um hospital de Brasília (DF).
Como os médicos que atenderam a criança são do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo do Estado também fez parte do processo e pode acabar bancando parte da condenação e da pensão conquistadas pela criança.
Outro lado
A Casa de Caridade Dom Orione, que mantém o Hospital e Maternidade Dom Orione, disse que não há decisão definitiva. Por isso vai recorrer ao Tribunal de Justiça e acredita que a decisão será reformada. “Importa salientar que existe um convênio SUS com o Estado, o qual responde na mesma ação”, diz nota. (G1)Fonte: folhadobico