A portaria foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). O vídeo, gravado dentro da Delegacia de Flagrantes de Rio Branco, viralizou no último sábado (1º) e causou polêmica.
Em entrevista ao G1, o delegado chegou a dizer que estava arrependido dos comentários e que não esperava que as imagens fossem divulgadas. Segundo ele, se tratava de uma brincadeira do dia 1º de abril, Dia da Mentira, e que foi feita por ele e outros colegas que também estavam de plantão.
"As alegações do delegado divulgadas em redes sociais, além de discriminatórias e preconceituosas, incorrem em enorme equívoco, violando o decoro, a honra, a dignidade e, principalmente, a moral de todos os portadores da trissomia do cromossomo 21, bem como de seus familiares e seio social de convivência", declara o MP na portaria.
A publicação determina ainda que sejam colhidos depoimentos, certidões, documentos e relatórios, além de informações sobre a situação do procedimento administrativo instaurado na Corregedoria Geral da Polícia Civil. O MP quer ainda apurar quem foi o autor da primeira divulgação do vídeo nas redes sociais e outras pessoas que republicaram e/ou fizeram comentários preconceituosos.
No último dia 3, o corregedor da Polícia Civil, Alex de Souza Cavalcante, afirmou que o órgão abriu um inquérito para investigar a conduta do delegado. o corregedor explicou que após a conclusão do inquérito deve ser aberto um processo de sindicância administrativa para apurar a responsabilização do servidor em virtude de possível transgressão disciplinar.
"Há a possibilidade de responsabilização na área penal, judicial e outra administrativa. As providências que estiverem a critério da corregedoria certamente vamos tomar. Não compactuamos com nenhum tipo de declaração que destoe da legalidade ou daquilo que é legal, moral", afirmou Cavalcante.
Mães exigem retratação
O Grupo Família Down do Acre pediuque o delegado Fábio Henrique Peviane peça desculpas após ter dito no vídeo que pessoas com a síndrome são "filhos de ETs". As mães exigiram que Secretaria de Segurança tome providências sobre o caso.A pedagoga Marsilvia Matos, de 40 anos, disse que a repercussão do caso pode atrapalhar o trabalho de inclusão que o grupo faz com crianças no estado. Ela, que é mãe uma criança de nove anos com a síndrome, acredita que as crianças podem sofrer preconceito por parte de outras crianças nos ambientes de convivência.
Por Iryá Rodrigues, G1 AC, Rio Branco
Fonte: g1 globo