De acordo com o despacho, após processo administrativo os funcionários do Ministério da Justiça identificaram no filme "tendências de: 'ato violento' e 'apelo sexual', sendo este segundo de forma reiterada, predominantemente incompatível com a publicação realizada anteriormente. Por isso, o filme foi reclassificado como "não recomendado para menores de doze anos", por conter: violência e conteúdo sexual."
Como todo o Brasil deve lembrar, o filme conta a história de Emmeline (Brooke Shields) e Richard (Christopher Atkins), duas crianças que sobrevivem a um naufrágio junto com um velho marinheiro, Paddy Button. Quando Paddy morre, os dois precisam se virar sozinhos e, ao chegar à adolescência acabam descobrindo a sexualidade e se apaixonando.
O filme tinha a classificação "livre" e desde 1995 foi exibido várias vezes na TV Globo e no SBT — sempre no horário da tarde. Convém notar que a classificação indicativa atualmente não impede a exibição do programa; funciona apenas como uma sugestão aos pais. Confira o texto completo do Diário Oficial da União:
"Despacho nº 146/2017/COCIND/DPJUS/SNJ
Processo MJ nº: 08017.000382/2017-51
Programa: "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA"
Emissora: Rede Globo
CONSIDERANDO a denúncia enviada por cidadão, que informa sobre uma suposta incompatibilidade entre o conteúdo apresentado e a autoclassificação do filme como "Livre". CONSIDERANDO que a emissora exibiu a obra como "Livre" baseando-se na publicação do D.O.U do dia 01 de agosto de 1995, Portaria 00080, não incorrendo, portanto, em qualquer irregularidade.
CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 28, Parágrafo Único, que especifica que "mediante denúncia fundamentada ou monitoramento, será instaurado processo administrativo e o DPJUS poderá reclassificar de ofício a obra audiovisual autoclassificada".
CONSIDERANDO que durante a análise do filme "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA" foram identificadas as tendências de: "ato violento" e "apelo sexual", sendo este segundo de forma reiterada, predominantemente incompatível com a publicação realizada anteriormente, resolve: Reclassificar ex-ofício a obra "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA" como "não recomendado para menores de doze anos", por conter: violência e conteúdo sexual."
*Leia essa matéria na íntegra através do link: http://oglobo.globo.com/cultura/revista-da-tv/ministerio-da-justica-reclassifica-lagoa-azul-para-maiores-de-12-anos-21240171
Fonte: oglobo globo