Imagine que já aconteceu a audiência de custódia e nesse momento foi decretada a prisão preventiva do nosso cliente e precisamos preparar um habeas corpus requerendo a soltura do mesmo para responder ao processo em liberdade.
Vamos fazer um Habeas Corpus?
Primeiramente, é indispensável a análise do decreto preventivo para identificar possíveis vícios no mesmo, tais como: ausência de fundamentação concreta, desnecessidade da prisão em razão possibilidade de outras medidas cautelares, etc.
Procure, antes de começar a escrever, delinear os tópicos que você pretende tratar, por exemplo: tópico 1 – ausência de fundamentação da prisão; tópico 2 – a desnecessidade da prisão em razão da possibilidade de uso de outras medidas menos graves. O tópico 1, por exemplo, pode ser dividido em mais de um, já que você pode tratar de cada um dos requisitos da prisão (garantia da ordem pública, aplicação da lei penal, garantia da ordem econômica) demonstrando a ausência deles no caso concreto.
Quando tratar de um tema, esgote-o.
Não é adequado falar da garantia da ordem pública, depois começar a falar da aplicação da lei penal, e voltar para a garantia da ordem pública. Isso demonstra confusão de ideias e faz com que quem estiver lendo seu texto, perca o foco. Quando começar a tratar da garantia da ordem pública, use ali todos os argumentos que precisa fazendo o cotejamento com o caso dos autos e procurando demonstrar que o requisito não está presente, para somente depois começar a falar de outra coisa.
Um outro ponto que o advogado também deve ter em conta é com a ortografia. Sempre revise seu texto, se achar necessário use um corretor ortográfico. É extremamente ruim para a imagem dos argumentos quando o leitor, juiz, assessor ou desembargador, encontra um erro ortográfico. Isso pode acabar desmerecendo o conteúdo da peça.
Procure fazer um texto leve, sem o uso de muitas expressões em latim. Busque demonstrar de forma tranquila que os argumentos fáticos que você possui são suficientes para conseguir a soltura do cliente. Claro que com isso não se está indicando uma peça simplória. Não. Mas a complexidade da peça irá demonstrar, no mínimo, que a liminar é incabível.
Procure também lembrar que quem escreve uma peça está contando uma estória. Isso mesmo, com “é” e não com “h”, para usarmos como parâmetro uma historinha infantil contada a qualquer criança para dormir. Não me entendam mal, nossa “estória” não deve ser fantasiosa, não é isso. Mas faço esse parâmetro pra demonstrar que ela, a “estória”, deve ter início, meio e fim.
Sempre que conto uma história pro meu filho dormir e quando nela o início se atrapalha com o meio ou com o fim ele reclama que a “estória” não foi boa. Assim deve ser uma peça, com início, meio e fim. No início devemos relatar os fatos como ocorridos. Não omita fatos, relate todos, mesmo os menos favoráveis, isso demonstrara boa-fé.
No meio, usamos as teses jurídicas que se amoldam aos fatos narrados. Você deve procurar balizar suas afirmações em livros e decisões jurisprudenciais acerca do tema. Sempre fundamentando suas afirmações em posições de doutrinadores de respeito e nas posições jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Com isso você está mostrando ao julgador que, caso ele não conceda a medida requerida, você irá recorrer às instâncias superiores.
No fim, devemos fazer os pedidos devidos. Sempre ressaltando o que já foi argumentado nos tópicos anteriores. Não deve haver pedido que não foi citado nos argumentos, e nem argumentos que não estão nos pedidos finais.
Não faça parágrafos muito longos, pois isso faz com que a leitura fique cansativa. Certa feita, lendo um livro de Caetano Veloso encontrei um parágrafo de uma página inteira. O livro é excelente, mas fiquei sem respirar muito tempo para conseguir concluir a leitura do parágrafo. Claro que o juiz, assessor, ou desembargador irá pular o parágrafo muito extenso que você escreveu e com isso você perde a chance de que ele efetivamente conheça os seus argumentos.
O ideal é que os parágrafos não possuam mais que sete ou oito linhas, com isso, a leitura fica bastante atrativa. E será difícil o leitor pular algum parágrafo. Claro que as citações de livros e acórdãos terão mais que isso. Entretanto, uma dica preciosa é destacar (com negrito e/ou sublinhado) expressões muito importantes nas citações de livros e acórdãos, com isso, tem-se a certeza de que, ao menos as citações serão lidas.
Não esqueça de pedir para sustentar oralmente as razões do Habeas Corpus. Todos os tribunais preveem isso em seus regimentos internos, cite os regimentos e peça para ser notificado do dia da sessão de julgamento para que você compareça e sustente oralmente as razões.
O pedido formulado já na peça inicial demonstra que você pretende comparecer e é bastante comum que os tribunais não notifiquem o advogado para a sessão, o que configura uma nulidade por ferir a ampla defesa, ou seja, ganhamos mais um fundamento no recurso ordinário caso a ordem seja denegada.
Procure o relator do habeas corpus para conversar antes da sessão, estude antes, conheça todos os detalhes relevantes, faça um memorial de duas ou três páginas e leve para os demais julgadores. No dia, compareça e sustente as razões de sua peça.
Abraço e boa sorte.
Por Leandro Gesteira
Fonte: Canal Ciências Criminais