À época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede social mostraram o cilindro sendo utilizado para bombear chope.
Fotos publicadas em uma rede social por familiares do ex-prefeito mostram o cilindro de oxigênio sendo usado em um barril de chope (Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná)
Pol vai responder pelos crimes de peculato, que é o desvio de patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por motivo fútil, e com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte.
Além do ex-prefeito, outras duas pessoas – que retiraram o cilindro da unidade de saúde e levaram o equipamento até a casa do então prefeito – também foram denunciadas pelos mesmos crimes.
A denúncia foi recebida pela juíza substituta Mayra dos Santos Zavattaro, da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, também na região centro-oeste, em 24 de abril.
A magistrada deu prazo de dez dias para que os réus apresentem resposta escrita à acusação.
Até a publicação desta reportagem, nenhum dos acusados tinha advogado constituído no processo.
A denúncia
De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a mulher morreu.Na denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido aos crimes cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.
“Em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos públicos de urgência e emergência do Município e privaram de suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise técnica”, diz um trecho do documento.
A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão em 29 de março de 2017.
Improbidade administrativa
O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa pelo mesmo fato. Em decorrência do processo, Pol foi afastado liminarmente do cargo de secretário municipal de Finanças de Luiziana, que ocupava após o término de seu mandato de prefeito.Por Aline Pavaneli e Cristiane Oya, G1 PR e RPC Londrina
Fonte: g1 globo