O pedido da defesa do réu foi atendido por Leonardo Vieira Rocha Damasceno, da Vara de Execuções da cidade. Segundo o documento expedido sexta-feira, foi deferido "o pedido de saída temporária, autorizando o reeducando a estudar durante o período noturno, em curso profissionalizante, no “Instituto Mix de Profissões”, no horário das 19h às 22h, de segunda a quinta-feira."
Os termos do artigo 122 da Lei de Execuções Penais preveem a saída temporária para frequentar curso profissionalizante. "Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: I - visita à família; II - frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do segundo grau ou superior, na comarca do Juízo da Execução; III - participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social", afirma o texto.
Publicidade
Atualmente, Macarrão trabalha de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e, nos fins de semana, das 7h às 12h. Macarrão deverá voltar para a prisão depois do horário de serviço.
O direito de trabalhar fora do presídio foi obtido no fim de maio do ano passado, quando o réu, que estava detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, conseguiu a progressão de pena para o regime semiaberto. Por isso, foi transferido para a cidade do Centro-Oeste mineiro, pois a Nelson Hungria não aceita esse tipo de regime.
Macarrão, braço direito do ex-ídolo do Flamengo, foi sentenciado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele foi beneficiado por uma confissão parcial do crime.
A reportagem do em.com tentou contato com o advogado de Luiz Henrique, mas não teve retorno até o momento.
Por Larissa Ricci
Fonte: em