Segue abaixo a relação dos verbetes alterados:
- Alteração da Súmula 368 (Descontos previdenciários e fiscais)
- Alteração da Súmula 398 (Efeitos da revelia na Ação Rescisória)
- Atualização da Súmula 459 (Recurso de Revista – preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional)
- Alteração da OJ 269 da SDI – I (Justiça gratuita – momento de se requerer)
- Cancelamento da OJ 287 da SDI – I (Autenticação de documentos)
- Conversão da OJ 304 em Súmula (Honorários advocatícios – comprovação – declaração de pobreza)
- Cancelamento da OJ 363 da SDI – I (Descontos Previdenciários e Fiscais – condenação do empregador em razão do inadimplemento de verbas remuneratórias
Para você advogado trabalhista, é essencial manter um vasto de petições trabalhistas que contemple os casos mais comuns e também específicos. O principal é garantir que este acervo esteja atualizado de acordo com o Novo CPC.
Dentre todos que pesquisei, o melhor custo benefício que encontrei foi o Combo de Acervos processuais do Advogado Atualizado contendo 763 Petições Trabalhistas, 307 Petições Previdenciárias, 544 Petições Criminais e 197 Petições Cíveis – todas atualizadas de acordo com o Novo CPC.
Fonte: Jus Brasil