Durante dez horas de julgamento na sala do Tribunal do Júri do Fórum de dourados, defesa e acusação se debateram em plenário. O promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol e o assistente da acusação defenderam a condenação do policial por homicídio qualificado.
O advogado de defesa, o criminalista douradense Maurício Rasslan, pediu a absolvição por legítima defesa putativa ou excesso culposo. Por maioria, os jurados acataram a tese alternativa de defesa e desclassificaram a conduta para homicídio culposo, mas reconheceram o excesso na legítima defesa putativa, cuja pena é de 1 a 3 anos de prisão.
Com a decisão da maioria dos jurados, o juiz pelo juiz Cesar Souza Lima determinou a suspensão condicional do processo e a devolução à Polícia Federal da arma usada no crime, uma pistola Glock calibre 9 milímetros.
“Fez-se justiça, o Portela e para com o Márcio”, afirmou ao Campo Grande News o advogado Maurício Rasslan.
O caso
Marcello e Márcio eram amigos e tinham passado o dia bebendo em uma festa de aniversário de um amigo em comum. Quando voltava para casa, por volta de 4h da madrugada, os dois pararam para urinar na Rua Albino Torraca e três assaltantes tentaram roubar a caminhonete Toyota Hilux SW4 do advogado.Durante o assalto, Marcello reagiu, atirou em um dos assaltantes e matou o amigo com nove tiros. Ele afirma ter confundido Márcio com um dos criminosos, Ângelo Ramão Bardão Rocha, que tinha arrancado o advogado da caminhonete e já estava dentro do veículo.
Baleado, ao advogado caiu e ainda foi atropelado pela caminhonete conduzida pelo assaltante. O depoimento de um dos bandidos, Isaque Baptista, que foi ferido pelo policial com um tiro na barriga, corroborou a versão de que Portela se confundiu.
Isaque disse que até ele achou que a pessoa ferida mortalmente era Ângelo Rocha, um dos seus comparsas. Ângelo foi preso no ano passado, em Ponta Porã. A caminhonete foi levada para o Paraguai e nunca foi encontrada.
Antes de assaltarem o advogado e o policial, a quadrilha planejou roubar um veículo semelhante, de um empresário, mas desistiu porque o comerciante andava com seguranças.
Fonte: campograndenews