O recurso será interposto pelo promotor Luiz Marcelo Negrini, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté, cidade do interior paulista. A comarca é a mesma de onde partiu a autorização para a prisão domiciliar de Abdelmassih, proferida pela juíza Sueli Zeraik.
Segundo Negrini, o laudo pericial que embasou a decisão da magistrada não comprova a necessidade de Abdelmassih ir para casa. "O laudo não concluiu de forma categórica que ele deveria sair ou que a unidade não tinha condições de dar o atendimento necessário. Muito pelo contrário. O laudo diz que é um tratamento a base de remédios, que podem ser ministrados de qualquer lugar", afirmou.
Para o promotor, não há nenhuma prisão no Brasil com condições de oferecer o tratamento de doenças graves em seu interior, mas isso não justifica o benefício concedido ao ex-médico. "Se a unidade não tem condições, ela presta assistência e leva o condenado ao hospital. E isso estava sendo feito, tanto é que ele foi internado diversas vezes. Se ele não estivesse sendo assistido, aí seria outra história", explicou.
O prazo para recurso é de três dias a partir da ciência da decisão, o que deve acontecer ainda nesta segunda (26). De qualquer forma, como o promotor sabe o teor da sentença, já começou a elaborar as petições. De acordo com ele, serão dois recursos: agravo em execução e mandado de segurança.
O agravo em execução vai abordar o mérito da decisão, mas não tem poder de anular o cumprimento da prisão domiciliar imediatamente. O julgamento deste tipo de recurso é mais demorado e pode levar até um ano. Já o mandado de segurança é uma tentativa de cessar o efeito da decisão de forma mais rápida, o que implicaria no pronto retorno de Abdelmassih para a cadeia.
Após ser preso, Roger Abdelmassih faz foto de identificação no Paraguai (Foto: Divulgação/Senad)
Prisão em apartamento na Zona Oeste
Roger Abdelmassih está cumprindo a prisão domiciliar em um condomínio de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. Ele chegou ao edifício, onde mora sua mulher, a procuradora Larissa Sacco, no começo da madrugada de sábado (24). Vestindo um capuz branco, o ex-médico tentou esconder o rosto das lentes de fotógrafos e cinegrafistas que o aguardavam na entrada.Abdelmassih estava internado no Hospital São Lucas, em Taubaté, e deixou o local na noite de sexta-feira (23) em uma ambulância particular, de uma empresa de remoção. Ele foi autorizado a continuar o tratamento de saúde em casa na quarta (21), mas não deixou o hospital imediatamente porque estava terminando um tratamento. O hospital não prestou informações sobre o quadro clínico do paciente.
O ex-médico, de 74 anos, tenta, desde outubro de 2016, o indulto humanitário (perdão da pena), alegando que sofre de doenças graves, entre elas enfermidades do coração. Ele estava cumprindo pena na Penitenciária 2, em Tremembé, desde 2014, mas foi internado no dia 18 de maio no hospital de Taubaté com broncopneumonia, que é uma inflamação dos pulmões.
Abdelmassih é monitorado por uma tornozeleira eletrônica e não pode deixar a cidade sem autorização da Justiça.
Por Will Soares, G1 SP, São Paulo
Fonte: g1 globo