Conforme o MP-BA, a medida será cumprida após intimação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE), mas as datas não foram informadas. O MP também não detalhou as consequências da suspensão, se há alguma alteração salarial ou cobrança de faltas.
Conforme o órgão, o promotor responde ainda a uma ação penal proposta pelo próprio Ministério Público do Estado da Bahia por violência doméstica contra a mulher. A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em outubro de 2016. Não há detalhes sobre o andamento do processo no TJ-BA
Em contato com o G1, por telefone, o promotor Luciano Rocha de Santana disse que vai recorrer da decisão do Conselho Nacional. "A decisão está sob análise e cabe embargos. Estou com a consciência tranquila em relação aos fatos. A verdade vai prevalecer ao final. A própria vítima já declarou mais de uma vez que não houve agressão. Já deu depoimento, inclusive ao Conselho Nacional do MP, afirmando que não houve agressão", disse.
Segundo o relator do processo, conselheiro Gustavo Rocha, o promotor de Justiça Luciano Rocha "violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções".
O processo administrativo disciplinar que apurou a conduta do promotor de Justiça foi instaurado por determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, visando a investigação de suposta infração disciplinar por agressão à companheira.
Fonte: g1 globo