1) Analise o processo
Pode parecer óbvio, mas não é o que vejo na prática. Muitos ainda se aventuram a fazer uma audiência sem ter analisado o processo antes. Chegam minutos antes do ato começar e fazem uma rápida análise do que consta no caderno processual.Uma boa análise do processo é fundamental para saber qual é a acusação feita contra o seu cliente, bem como verificar o que foi produzido nos autos até então, quais foram os depoimentos prestados perante a Autoridade Policial, evitando surpresas durante o ato.
O interessante é fazer essa análise com calma, previamente, de modo a conhecer os autos, possibilitando o cumprimento das demais etapas.
2) Converse previamente com o cliente
Além de uma detida análise do processo, é importante, agora que já sabe o que pesa contra o réu, conversar com o seu cliente.Em que pese seja permitido legalmente a entrevista do advogado com o cliente antes do seu interrogatório, entendo ser necessário que haja uma conversa anterior ao ato (seja em uma reunião ou numa ida ao presídio).
Com essa conversa você poderá explicar para ele o que se passa, saber dele a sua versão para os fatos, verificar uma possível confissão e traçar o melhor caminho a ser seguido.
Não adianta saber tudo sobre o processo se na hora da audiência você e o réu não falarem a mesma língua.
3) Seja sincero com o cliente
Essa é uma das questões mais importantes, ser sincero com o cliente.Você, como defesa técnica, tem que passar para o réu todas as acusações feitas contra ele, bem como explicar a consequência dos atos. Assim, será mais provável que ele, sabendo das consequências, seja sincero com você, expondo a verdade dos fatos.
O cliente precisa confiar no advogado.
O grande problema é que muitos advogados preferem falar aquilo que o cliente quer ouvir e não o que deve ser realmente dito, com medo de perder o cliente.
4) Conheça o juiz e o promotor
É fundamental que você busque saber um pouco mais sobre o(a) juiz(a) e o(a) promotor(a) que participarão da audiência.Com isso, você sabe qual é o posicionamento que eles costumam adotar, possibilitando que você se antecipe aos seus argumentos e trace melhor as teses e estratégias a serem adotadas.
5) Estude as teses
Conhecendo o magistrado e o membro do ministério público, você pode definir quais serão as suas teses, qual o caminho você seguirá processualmente.Se você sabe que eles adotam determinado posicionamento, desfavorável ao seu cliente, estude melhor aquilo que você defenderá, buscando precedentes confiáveis e robustos na jurisprudência, principalmente do STJ e STF, para que você tenha argumentos para “bater de frente” com eles.
6) Trace estratégia(s)
Tendo analisado bem o processo, descoberta a versão do réu sobre os fatos, conhecido o juiz e o promotor que participarão da audiência e estudado as teses que utilizará é possível traçar estratégia(s) processuais mais adequadas ao caso.Confissão, negativa de autoria, desclassificação, prescrição, …
7) Saiba quais são as testemunhas arroladas
Saber previamente quais são as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o teor dos eventuais depoimentos prestados na fase investigativa te ajudará na hora de fazer as perguntas durante os depoimentos.Com isso, evitará ser surpreendido no decorrer do ato, com fatos que não imaginou pudessem vir à tona.
8) Saiba previamente quais as perguntas fazer nos depoimentos
Conhecendo o processo, a versão do réu, o posicionamento costumeiro do juiz e do promotor e sabendo quais são as testemunhas arroladas (e o que elas já declararam na fase investigativa), é possível formular quais as perguntas serão feitas durante os depoimentos, visando alcançar seus objetivos.Não adianta nada ter boas teses e estratégias se não souber extrair das testemunhas aquilo que é favorável ao seu cliente. E, para isso, precisa ter perguntas previamente formuladas.
9) Seja firme, mas não grosseiro, ninguém ali é seu inimigo
Esse é um ponto muito delicado e não compreendido por todos. Ser firme não é o mesmo de ser agressivo, mal educado.Muitos pensam que precisam “brigar” com o promotor, discutir com o juiz ou gritar com as testemunhas (quase sempre policiais). Mas não é bem por aí.
O papel do advogado é defender os interesses do cliente, possibilitando uma correta aplicação da lei. Mas isso não significa que precise agredir (verbalmente) juiz, promotor e testemunhas.
Obviamente, precisa ser firme o suficiente para sustentar seus argumentos e assegurar suas prerrogativas, mas isso não é o mesmo que “comprar briga”.
Todos estão ali trabalhando e fazendo o seu papel (bem ou mal) e uma atitude grosseira, sinceramente, prejudicará mais do que contribuirá.
Por isso é importante saber quem participará da audiência (juiz, promotor e testemunhas), pois dá para se preparar com relação aos seus posicionamentos.
Temos que lembrar da “teoria dos jogos” e verificar qual é o papel que devemos cumprir no jogo para que o objetivo seja alcançado.
10) Vá preparado para os debates finais orais
Por fim, importante ir preparado para fazer os debates finais orais.Apesar de nem sempre (quase nunca) serem feitos, a regra do CPP é que as alegações finais sejam feitas oralmente, em forma de debate.
Portanto, se prepare para falar suas teses, argumentos e requerimentos oralmente ao final da audiência.
Mas, se cumpriu direitinho todas as etapas anteriores, tenho certeza que não terá dificuldades nessa etapa.
O grande problema é que muitos, habituados às alegações finais por memoriais, vão completamente despreparados para a audiência e se surpreendem quando o magistrado determina a abertura da fase dos debates finais orais, fato que prejudica completamente o cliente, haja vista não saber o que dizer.
Um grande abraço e até a próxima semana!
Por Pedro Magalhães Ganem
Fonte: Canal Ciências Criminais