“Diante da reação da mulher, que tentou se esquivar, o denunciado segurou-a para continuar praticando o ato criminoso”, diz a nota da Promotoria.
As informações são do site do Ministério Público de São Paulo.
A denúncia da promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais aponta que a vítima foi subjugada e, encurralada, constrangida a permitir que Diego Novais ‘praticasse o repugnante ato libidinoso’. O denunciado foi preso em flagrante.
“Diante da situação concreta narrada pela vítima e por uma testemunha presencial, o Ministério Público de São Paulo amoldou os fatos à lei e imputou a Diego o crime de estupro, na medida em que houve constrangimento da vítima mediante violência física empregada para que ele praticasse ato libidinoso”, diz a nota do Ministério Público.
Em anexo à denúncia, a Promotoria requereu à Justiça que mantenha a prisão preventiva e solicitou instauração de incidente de insanidade mental para apurar se Diego Novais era inimputável ou não quando dos fatos.
“A imputabilidade é um dos requisitos necessários para a aplicação de pena. Ainda que o ato praticado por Novais seja ilícito e tipificado no Código Penal, a pena só poderá ser imposta se o réu tiver capacidade de entender a ilicitude de sua ação. Se for apurado em perícia médica oficial que o acusado é inimputável ou semiimputável, é cabível, em tese, a aplicação de medida de segurança, consistente em internação em hospital psiquiátrico ou tratamento ambulatorial”, informa a nota da Promotoria.
O Ministério Público informou que após o oferecimento da denúncia, o Judiciário analisará se mantém a prisão preventiva, se recebe a denúncia (dando início ao processo) e se determina a instauração do incidente de insanidade mental.
“Caso seja instaurado o incidente, o processo fica suspenso até a elaboração da perícia médica. Em seguida, depois da defesa prévia do acusado, será designada uma audiência de instrução, com depoimento da vítima e testemunhas, interrogatório do réu e posterior debates sobre os fatos”, afirma a nota.
Por Julia Affonso e Fausto Macedo
Fonte: Estadão