O submundo criminal, sem dúvida, causa repulsas e insatisfações a toda sociedade, não é para menos. Todavia, devemos analisar cuidadosamente essa mazela social, haja vista muito se debater, mas pouco se saber, verdadeiramente, a respeito.
Diante disso, em primeiro lugar, não devemos se abster de argumentar sobre o Direito Penal, costumo sempre reafirmar essa ideia.
Seja numa conversa informal com um colega ou até mesmo em debates organizados com esse enfoque. Pois o que está em destaque é um problema rotineiro em nosso país, em que muito se fala, mas pouco se faz, sabe ou muda a respeito.
O Direito Penal é um dos mais antigos ramos da Ciência Jurídica, foi pensando e feito por homens, a fim de reprimir condutas que ameacem ou lesionem o outro.
É bem verdade que a realidade há época era impensável nos dias atuais, eu falo de vindita privada, lei de talhão e outros. Métodos que ao longo do tempo se mostraram totalmente ineficazes.
Incrível imaginar que Cesare Lombroso, quando escreveu sua obra “O HOMEM DELINQUENTE” (1876), disseminou a tese de que alguns seres humanos já vinham ao mundo com a pré-disposição a delinquir, pela simples análise de seu perfil físico.
Que barbaridade! Com poucos recursos científicos para afirmar tal ideia, o levou a esse grande equívoco.
Infelizmente, é o que visualizamos no dia a dia, pessoas sendo excluídas do meio social, por exemplo, pelo simples fato de serem mais desvalidas financeiramente. Essas pessoas são vistas com um olhar torto, como se possuíssem alguma doença contagiosa, será que a pobreza é transmissível (?)
Lembro-me de certa vez, um sábado, na volta do curso de inglês, quando um rapaz negro, um pouco sujo, trajando roupas rasgadas subiu no coletivo e fez um apelo:
Eu queria pedir desculpas por estar atrapalhando a viagem de vocês, mas eu gostaria de pedir uma ajuda. Eu vendo chicletes em coletivos, mas acabou e eu gostaria de comprar uma caixa para continuar vendendo.E ele complementou:
Como eu sou trabalhador e não sou bandido pra assaltar vocês, estou aqui pedindo ajuda.Quando ele terminou de falar, um senhor branco, vestido de paletó, que também estava a bordo, começou a disparar várias ofensas ao rapaz, simplesmente por ele ter dito que preferia trabalhar a assaltar. A que ponto nós chegamos, amigos? Quanta insensibilidade!
Traído pela situação vivenciada, uma lágrima sangrou do meu olho. Isso dói! Se doeu em mim, imaginem no rapaz que foi humilhado publicamente, e por um ser humano, leia-se, seu par. Lamentável!
Com isso, a própria sociedade contribui negativamente para certos atos de resistência, AFINAL NINGUÉM NASCEU CRIMINOSO!!! Os meios devem ser analisados com muita sobriedade, como também, métodos que mudem essa realidade.
Eu pressiono muito na tecla da Educação, com a certeza de que o caminho é esse, meus caros. Deem conhecimento para essas pessoas desde o início, do jardim de infância até o ensino superior, com qualidade, amor, respeito e vejam no que dar.
Sem medo de errar, muitos dos que estão no submundo do crime gostariam sair dessa triste situação, mas é melhor que eles morram ali. Bandido tem que morrer mesmo, né?! Quanta hipocrisia!
Nessa senda, são atitudes como essas que assentam a ideia de conversar, debater e aprender sobre o Direito Penal. Portanto, que fique bem claro, o relato acima não justifica em nada cometer crimes, mas, sem titubear, ajudam a explicá-los!
Por Elcides Bezerra Cavalcante Neto
Fonte: Canal Ciências Criminais