Há um ano, o motorista lesado pode receber indenização da prefeitura da capital. Os pedidos são analisados pela PGM (Procuradoria Geral do Município) em um prazo médio de 90 dias. A Câmara de Indenizações Administrativas atende pessoas que tiveram danos materiais provocados por falha ou omissão na prestação de qualquer serviço público.
A procuradora municipal Luciane Timmers explica como funciona o procedimento. “Esse formulário padrão está disponível tanto no site quanto fisicamente no protocolo. Preenche com o dia, a hora, local, e relata o que aconteceu e o dano sofrido.”
Além dos buracos, o ressarcimento pode ocorrer em outros tipos de acidentes. O consultor óptico Rodrigo Almeida teve o seu carro atingido por um caminhão de lixo, o que gerou um prejuízo de R$ 10 mil. Sem dinheiro para consertar o veículo, ele espera receber a indenização da prefeitura. “Eu ia entrar no Juizado de Pequenas Causas, mas fiquei sabendo desse setor de indenização da prefeitura por meio de uma tia minha e falaram que era mais rápido. Aí vim direto para o setor”, conta.
Operação
Para tornar as vias de Porto Alegre mais transitáveis, a prefeitura tem apostado em uma operação tapa-buracos. Para esta semana, o objetivo é recuperar 136 ruas e avenidas. Ontem, a previsão era de que a operação tapa-buracos passasse por 26, entre elas as ruas Luiz Afonso, da República, Líbero Badaró e Dr. Osvaldo Gonçalves Cruz. Hoje, algumas que estão na lista são Princesa Isabel, José de Alencar, Armando Barbedo e Liberal.Outra ação paralela tem recuperado vias que já estão deterioradas. Para cumprir a meta, a prefeitura está realizando obras com recursos da CAF (Corporação Andina de Fomento). Esse financiamento permitirá a requalificação de 44 quilômetros em 38 trechos de vias da cidade que serão recuperados. O investimento é de R$ 29,2 milhões.
Fonte: www.metrojornal.com.br