Faz 10 anos que estamos separados, e continuo recebendo essa pensão. Mas, agora, meu ex-marido está ameaçando parar de pagar o valor determinado pela Justiça.
Em quais situações o cônjuge pode deixar de pagar pensão para o(a) ex-companheiro(a)?
Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:
A pensão alimentícia pode ser modificada sempre que houver mudança na realidade das partes. Seja para aumentar ou diminuir. No seu caso, a pensão decorrente do casamento, pode ser modificada, ou mesmo extinta.
O que vai determinar essa extinção é se você não tem mais necessidade, ou seja, se começou a trabalhar, casou-se ou vive em união estável com outra pessoa, ou mesmo se poderia trabalhar e não o faz. Cada caso é um caso.
Mas dependendo da idade de quem recebe a pensão, se for de idade avançada, dificilmente essa pensão deixará de ser obrigação do ex-marido. Entretanto, os tribunais de todo Brasil têm sido cada vez mais rígidos em aceitar que ex-cônjuge continuem a receber pensão eternamente.
A avaliação dos tribunais é que o casamento/união estável não é previdência social e nem seguro desemprego. Mulher ou homem jovem, saudável e com capacidade laborativa deve buscar sua própria fonte de renda.
Por outro lado, se quem paga demonstrar que não tem mais condições de continuar pagando, isso também é uma das causas da extinção da obrigação alimentar.
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).
Por Rodrigo da Cunha Pereira
Fonte: Exame Abril