A sociedade se manifestou e o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu investigação [1], mas antes mesmo do caso chegar à justiça, magistrados jogam “água fria na fervura”. Com relação ao caso do homem nu que foi tocado por uma criança dentro do museu, um juiz e um desembargador do Tribunal de Justiça disseram que não houve pedofilia e que a polêmica em torno do assunto não passa de histeria. [2] Com relação ao caso da exposição do Santander temos a triste notícia de que o Ministério Público Federal já se manifestou dizendo que as obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais também não fazem apologia ou incentivo à pedofilia. Além disso, recomendou que o Santander Cultural realizasse outra exposição em proporções e objetivos similares à que interrompeu, preferencialmente com temática relacionada à diferença e à diversidade, e que fique aberta a visitação em período não inferior a três vezes o tempo em que a “Queermuseu” permaneceu sem visitação. [3]
Não se enganem, mas é comendo pelas beiradas que os engenheiros de gênero (não me refiro aos magistrados) estão conseguindo avançar para implantar no Brasil o seu programa de erotização infantil, através do qual as crianças serão inevitavelmente submetidas a todo tipo de perversão sexual (pedofilia, zoofilia etc). Mas para alcançar seus objetivos eles precisam destruir as barreiras legais que protegem a criança, e criar leis que permitam o sequestro da autoridade dos pais sobre seus filhos a fim de transferi-la para o Estado. Também precisam (e já estão fazendo isso) manipular o sistema educacional e cultural do país para promover a ideologia de gênero e transformar os nossos filhos em seres mutantes sem qualquer referência moral, e comportamento sexual totalmente desvinculado do sexo biológico. A notícia que vou relatar agora é um fato ocorrido no Canadá, mas nos dá a exata noção aonde os ideólogos de gênero pretendem chegar. Não duvide que é exatamente isso que se pretende implantar aqui no Brasil.
Na província de Ontário no Canadá foi aprovada uma lei recente, por ampla maioria, que definiu que pais que não aceitarem a ideologia de gênero perderão a guarda dos filhos. A polêmica lei despertou enorme preocupação em cristãos em geral, que veem na medida uma forma de imposição e abuso de autoridade. A lei aprovada por 63 votos contra 23, cria condições para que o Estado intervenha nas famílias contrárias à ideologia de gênero e tomem as crianças que venham apresentar confusão quando à sua identidade em relação ao sexo biológico, se os pais não aceitarem submete-las a um tratamento para mudança de gênero. A lei chamada de Supporting Children, Youth and Families Act (“Apoio a Crianças, Adolescentes e Famílias”) estipula que as crianças sejam as únicas a definirem o que querem para si, e transforma os pais em meros pagadores de despesas. [4]
A nova lei traz no seu bojo a censura à liberdade religiosa e revogou a lei anterior que garantia aos pais alguns direitos a respeito de seus filhos. A lei pontua diretamente que a “fé religiosa sob a qual os pais estão criando a criança” não deve ser considerada na hora de julgar qualquer caso no contexto da lei. Há notícias de que alguns casais estão sofrendo ameaças e sendo chantageados por agentes do serviço social. O estrategista político da organização Campaign Life Coalition, Jack Fonseca, comentou o caso:
“Com a aprovação dessa lei, entramos numa era de poder totalitário do Estado, como nunca vimos antes na história do Canadá. Essa lei é uma grave ameaça aos cristãos e a todas as pessoas de fé que têm crianças” [5]
Como informado o fato aconteceu no Canadá, mas poucos sabem que um projeto de lei que guarda enormes similaridades ideológicas com a lei canadense já foi proposto no Congresso Nacional Brasileiro. Trata-se do Projeto de Lei 5002/2012 que pretende criar a Lei de Identidade de Gênero proposto pelos deputados Jean Wyllys – PSOL/RJ e Erika Kokay – PT/DF. O projeto prevê que mesmo se não houver consentimento dos pais para que a criança faça a cirurgia de mudança de sexo, essa criança pode autonomamente procurar a defensoria pública para garantir que sua vontade seja atendida, in vérbis:
Artigo 5º – Com relação às pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, a solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente, levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
§ 1º Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum/a dos/as representante/s do Adolescente, ele poderá recorrer a assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo que deve levar em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança. (grifo nosso)...
Artigo 8º – Toda pessoa maior de dezoito (18) anos poderá realizar intervenções cirúrgicas totais ou parciais de transexualização, inclusive as de modificação genital, e/ou tratamentos hormonais integrais, a fim de adequar seu corpo à sua identidade de gênero auto percebida.
§ 1º Em todos os casos, será requerido apenas o consentimento informado da pessoa adulta e capaz. Não será necessário, em nenhum caso, qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento psicológico ou psiquiátrico, ou autorização judicial ou administrativa.
§ 2º No caso das pessoas que ainda não tenham de dezoito (18) anos de idade, vigorarão os mesmos requisitos estabelecidos no artigo 5º para a obtenção do consentimento informado. (grifo nosso) [6]
Enfim, como se diz na linguagem popular, “o buraco é mais embaixo”. Espera-se, portanto, que a sociedade continue se manifestando contrariamente a essa desfaçatez e exija das autoridades (políticos e magistrados) uma postura mais firme e responsável em relação aos abusos recorrentes que ameaçam a liberdade e ferem a dignidade de nossas crianças.
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Referências
[1] MENON, Izabella e Rafael Gregório. Promotoria investiga vídeo em que criança interage com artista nu. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/09/1923128-promotoria-investiga-video-em-que-criança-interage-com-artista-nu.shtml. Acesso em: 04 out. 2017.
[2] G1 SÃO PAULO. Interação de criança com artista nu em museu de São Paulo gera polêmica: Movimentos de direita falam em pedofilia. Juiz e desembargador veem 'histeria'. Museu diz que sinalizou sobre nudez em sala e que trabalho não tem conteúdo erótico. Disponível em: https://g1.globo.com/são-paulo/noticia/interacao-de-criança-com-artista-nu-em-museu-de-sp-gera-polemica.ghtml. Acesso em: 04 out. 2010.
[3] CORREIO BRAZILIENSE. MPF recomenda que Santander reabra a exposição Queermuseu: O departamento jurídico do Santander Cultural já foi comunicado e se manifestará nesta sexta-feira. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2017/09/28/internas_polbraeco,629907/mpf-rec.... Acesso em: 30 set. 2017.
[4] NOTICIAS GOSPELMAIS. Lei permite que autoridades tomem crianças de pais que se recusem a aceitar ideologia de gênero. Disponível em: https://noticias.gospelmais.com.br/lei-confisco-criancas-pais-ideologia-de-genero-92980.html. Acesso em: 04 out. 2017.
[5] ibidem NOTICIAS GOSPELMAIS. 2017.
[6] REVOLTA BRASIL. Projeto de Lei de Jean Wyllys e Erika Kokay autoriza cirurgia de mudança de sexo ATÉ PARA CRIANÇAS e pelo SUS. Disponível em: http://www.revoltabrasil.com.br/projeto-de-lei-de-jean-wyllyseerika-kokay-autoriza-cirurgia-de-mudanca-de-sexo-ate-para-criancasepelo-sus/. Acesso em: 04 out. 2017.
Por Antonio Luiz Rocha Pirola
Fonte: Jus Brasil