A realização de concursos está suspensa desde 2016 em razão da piora nas contas públicas que, nos últimos anos, têm apresentado rombos superiores a R$ 100 bilhões.
Segundo Dyogo Oliveira, a abertura de vagas, porém, será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos.
A estimativa do governo é que a realização de novos concursos gere impacto de R$ 600 milhões em gastos.
"Até o momento não temos definição do que serão esses concursos. Serão muito poucos. Vai ter órgão que vai sair gente, e não vai entrar ninguém. Vai ter órgão que não vai sair ninguém e vai entrar gente. Há lugares em que sobra gente e há lugares em que sobra gente. Vamos distribuir melhor os servidores", acrescentou o ministro do Planejamento.
Contratações 'excepcionais'
Segundo Dyogo Oliveira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que, em "casos excepcionais", sejam contratados servidores "até o limite das vacâncias". Ele não soube dizer, porém, quantas vagas serão abertas em 2018.O anúncio de que o governo voltará a contratar no ano que vem acontece no mesmo momento em que está aberto o Plano de Demissões Voluntárias (PDV), anunciado como uma forma de o Poder Executivo reduzir os gastos com servidores públicos.
"O PDV é um instrumento de gestão mais do que controle de gastos. De modo que a gente tenha uma gestão mais eficiente do quadro de pessoas. O que não significa uma redução do quadro total", declarou Dyogo Oliveira nesta segunda.
Contratações após aposentadorias
Integrantes do governo já vinham afirmando que as contratações seriam retomadas nos próximos anos.Em setembro, por exemplo, o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, afirmou ao G1 que os concursos públicos já poderiam ser retomados a partir de 2019.
Isso porque os números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil pessoas, deverão se aposentar.
No ano que vem, entretanto, há limitações impostas pela lei, tendo em vista que 2018 é um ano eleitoral. As contratações não podem acontecer três meses antes do pleito eleitoral, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, em janeiro.
Mais servidores que países ricos
Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o total de servidores no Brasil está acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).A organização reúne os países mais industrializados do mundo e alguns emergentes, como México, Chile, Coreia do Sul e Turquia. Recentemente, o Brasil pediu para fazer parte da OCDE.
Segundo as informações do FMI, apuradas pelo Ministério do Planejamento, os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os de estados e municípios, representaram (na média de 2010 a 2015) 12,5% do total da população economicamente ocupada. A média dos países da OCDE é de 9,6%.
Quando a comparação é feita como porcentagem do PIB, o patamar brasileiro de gastos também fica um pouco acima da OCDE: 10,5%, considerando também estados e municípios. A média da OCDE, nos últimos anos, foi de 10% do PIB.
Por Alexandro Martello, G1, Brasília
Fonte: g1 globo