A conclusão de um processo no PJe foi mais rápida do que em meio físico. Menos de 25% dos autos digitais analisados tramitou por mais de 50 meses sem andamento de término, enquanto mais de 60% dos autos físicos superaram o mesmo prazo.
O suporte eletrônico foi mais ágil em todas as classes processuais examinadas: administrativo, civil, previdenciário, tributário, trabalhista. O resultado destoa da tese de que juízes e usuários habituados a lidar com autos físicos prejudicariam o trâmite digital, segundo os autores.
Surgiram ganhos também em rotinas cartorárias: no TRT da 10ª Região (DF e TO), por exemplo, o tempo mediano correu em torno de 75 dias, enquanto nos processos físicos foi de quase 200 dias. Para o cálculo, a movimentação cartorária aferiu o tempo que a causa esperou alguma tarefa de cartório, como certificação de prazos, e não o quanto aguardou por uma decisão.
Entrevistas, com 131 usuários e 22 desenvolvedores, ampliaram a análise. Os participantes citaram resistência ao uso e instabilidade do sistema como as maiores barreiras iniciais. Apesar disso, o estudo constatou adesão uniforme à Resolução 185/2011, que instituiu o PJe.
Sete pesquisadores — de áreas como direito, gestão e matemática — assinam o trabalho, de 258 páginas. Desenvolvido em 12 meses, o projeto foi selecionado no segundo edital da série Justiça Pesquisa, lançado em 2015. O Departamento de Pesquisas Judiciárias, do CNJ, acompanhou a produção de dados.
Dados colhidos junto aos próprios tribunais e ao CNJ formam a base usada na análise. A amostra inclui 1.968 processos dos TJ-MG, TJ-RR, TRT-1 (RJ), TRT-4 (RS), TRT-10 e TRF-5 (AL, CE, PB, PE, RN, SE). Foram examinados 152.145 andamentos processuais das ações, que envolvem 579 assuntos e 6.353 pessoas.
Apesar do otimismo do CNJ com o resultado do estudo, o processo eletrônico segue é alvo de críticas desde o início de sua implantação. Em reportagem recente, a ConJur mostrou que uma das críticas que permanecem é o excesso de plataformas de processo eletrônico, o que atrapalha advogados. Ao todo, são mais de 40 plataformas usadas pelos mais de 90 tribunais brasileiros, entre cortes superiores, federais, estaduais e trabalhistas.
Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Fonte: Conjur